Programação

Palestrante

DIA 03 – PRIMEIRO DIA

8:00 – 8:20

Credenciamento dos participantes

8:30 – 9:00

Abertura do Evento e Composição da Mesa

9:00 – 10:30

PAINEL I – DIREITO PORTUÁRIO

Tema:

O futuro do Porto de Itajaí/SC

Presidente de Mesa:

Leandro Alberto Bernardi

Moderador:

James Winter

1º Palestrante:

Apresentação da problemática atual vivenciada pelo Porto de Itajaí

Fábio da Veiga

2º Palestrante:

Ações e projetos do Governo Federal para auxílio ao Porto de Itajaí

Fabrizio Pierdomenico - Secretário Nacional de Portos e Aeroportos

3º Palestrante:

Como a Agência Nacional de Transporte Aquaviário pode ser um elo de apoio ao atual cenário

Eduardo Nery - Diretor Geral da ANTAQ

4º Palestrante:

Dificuldades enfrentadas pelos operadores portuários locais

João Ricardo de Andrade Chaves

5º Palestrante:

Visão da Associação Brasileira dos Terminais Portuários

Jesualdo Conceição Silva

10:45 – 12:15

PAINEL II – DIREITO ADUANEIRO

Tema:

Controle Aduaneiro na Importação

Presidente de Mesa:

Raquel Segalla Reis

Moderador:

Rosaldo Trevisan

1º Palestrante:

Procedimentos aduaneiros e o devido processo.

Enrique Barreira

2º Palestrante:

Controle de Valor no curso do despacho aduaneiro.

Arnaldo Dornelles

3º Palestrante:

Revisão Aduaneira e Proteção da Confiança.

Paula J. Goulart

12:15 – 14:00 –

INTERVALO/ALMOÇO

14:00 – 15:30

PAINEL III – DIREITO MARÍTIMO 

Tema:

O impedimento na devolução do contêiner como prática (in)válida para cobrança de sobre-estadia

Presidente de Mesa:

Bruno Eduardo Budal Lobo

Moderador:

Nathalia de Meneses Probst

1º Palestrante:

A visão da ANTAQ sobre a cobrança de sobre-estadia.

Flávia Morais Takafashi

2º Palestrante:

A cobrança à vista de sobre-estadia.

Frederico Messias

3º Palestrante:

Invalidade da autotutela para cobrança de sobre-estadia.

Paulo Henrique Cremoneze

4º Palestrante:

Validade dos atos que visem proteger o crédito à sobre-estadia.

Marcelo Sammarco

15:30 – 16:00

INTERVALO/COFFEE BREAK

16:00 – 17:30

PAINEL IV – DIREITO PORTUÁRIO

Tema:

Direito do Trabalho Marítimo e Portuário

Presidente de Mesa:

Josiane Lader

Moderador:

Pablo Vargas

1º Palestrante:

O Poder Judiciário na garantia dos direitos trabalhistas

Wanderley Godoy Júnior

2º Palestrante:

Competência para estabelecer as condições de trabalho portuário.

Celso Ricardo Peel Furtado De Oliveira

3º Palestrante:

O papel da Organização Marítima Internacional na proteção da segurança e eficiência do trabalho marítimo e portuário

Contra-Almirante Carlos Henrique de Lima Zampieri

4º Palestrante:

Direitos e garantias trabalhistas na visão do operador portuário

Sérgio Aquino

5º Palestrante:

Direitos e garantias trabalhistas no Direito Marítimo

6º Palestrante:

Direitos e garantias trabalhistas no Direito Portuário

Lucas Rênio

DIA 04 – SEGUNDO DIA

8:30 – 10:00

PAINEL V – DIREITO ADUANEIRO

Tema:

Infrações e Penalidades

Presidente de Mesa:

Simone Davel

Moderador:

Fernando Pieri

1º Palestrante:

Penalização por erros sem culpa ou dolo: boa-fé e os erros escusáveis.

Fernanda Kotzias

2º Palestrante:

A Superação da Responsabilidade Objetiva Aduaneira.

Diogo Bianchini Fazolo

3º Palestrante:

Multas Aduaneiras e a Prescrição Intercorrente.

Carlos Augusto Daniel Neto

10:15 – 11:45

PAINEL VI – DIREITO MARÍTIMO

Tema:

A importância do Afretamento de embarcação para o transporte marítimo

Presidente de Mesa:

Luciana Mattar

Moderador:

Rafael Massei

1º Palestrante:

A interação da ANTAQ nos contratos de afretamento.

Vice-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho

2º Palestrante:

As diferenças das modalidades de afretamento e suas utilidades.

Luis Felipe Galante

3º Palestrante:

A importância do afretamento de embarcações estrangeiras para a cabotagem brasileira

Abrahão J. Salomão

4º Palestrante:

A utilização de afretamentos para o aumento da capacidade operacional de carga.

Luis Fernando Resano

11:45 – 13:30

INTERVALO/ALMOÇO

13:30 – 15:00

PAINEL VII – DIREITO PORTUÁRIO

Tema:

Portos de Santa Catarina em 2030

Presidente de Mesa:

Diego de Paula

Moderador:

Valdomiro Ribeiro

1º Palestrante:

A Logística no Governo de Santa Catarina, Portos, Aeroportos e Ferrovias

José Roberto Martins

2º Palestrante:

Expectativas das Associações Empresariais de Santa Catarina

Antônio Carlos Guimarães

3º Palestrante:

Expectativas da Indústria Catarinense

Egidio Antônio Martorano

4º Palestrante:

Expectativas do Setor Portuário

Marcelo Salles

15:15 – 16:45

PAINEL VIII – DIREITO ADUANEIRO

Tema:

Contencioso Aduaneiro

Presidente de Mesa:

Ricardo Platchek

Moderador:

Cláudio Augusto Gonçalves Pereira 

1º Palestrante:

A prova no processo administrativo aduaneiro

Gilson Wessler Michels

2º Palestrante:

IPI Importação e os impactos da Relativização da Coisa Julgada.

Solon Sehn

3º Palestrante:

Distinguishing e Overruling: posições do TRF4 em matéria aduaneira.

Vera Lúcia Ponciano

16:45 – 17:15

INTERVALO/COFFEE BREAK

17:15 – 18:30

PAINEL IX – DIREITO MARÍTIMO

Tema:

Direito Processual Marítimo

Presidente de Mesa:

Rizieri Mezadri

Moderador:

Bruno Tussi

1º Palestrante:

Embargos e arresto de embarcações.

Des. Nelson Cavalcante e Silva Filho

2º Palestrante:

Análise dos procedimentos marítimos especiais, CPC/39, CPC/73 e CPC/2015.

Des. Marcelo David Gonçalves

3º Palestrante:

A relação do Tribunal Marítimo com o Código de Processo Civil.

Matusalém Gonçalves Pimenta