10 de Julho de 2023
22 Anos do Estatuto da Cidade
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
18:30h – Credenciamento
18:40h – Abertura
19h – Palestra - O DESAFIO DAS CIDADES CATARINENSES
Palestrante: Edgard Usuy - Secretário do Planejamento do Estado de Santa Catarina
Presidente de mesa: Dr. Luis Felipe Braga Kronbauer
19:40h – Painel - O ESTATUTO DA CIDADE SEUS AVANÇOS E PERSPECTIVAS
Tema: A lei 10.257/2001: da cidade informal à cidade que queremos
Debatedor: Dr. Evaldo José Guerreiro Filho
Tema: O Direito Fundamental à cidade sustentável e os Desafios de sua Eficácia
Debatedor: Cristhian Magnus De Marco
Mediador: Dr Ricardo Hack
20:30h – Palestra - O REFLEXO DA ALTERAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL (APP URBANA) NA DINÂMICA DAS CIDADES
Palestrante: Sheila Maria Martins Orben Meirelles - Presidente do IMA
Presidente de mesa: Dr. Ricardo Menezes
21:30 – Encerramento
INSCRIÇÕES GRATUITAS.
Carga horária para Certificado: 3 horas
O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento
Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos