04 e 05 de Julho de 2023
II Congresso Catarinense de Direito da Moda
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
04/07 - Primeiro Dia
18:30 h - Cerimônia de Abertura
19:00 h – Decisões das Câmaras Reservadas do TJSP em casos de Direito da Moda.
Palestra Dr Ricardo Negrão - Mestre e Doutor em Direito pela PUC – SP, Desembargador TJSP, professor e escritor.
20:00 h - Moda e Tecnologia
Palestrantes: Alan Coletto, advogado, mestrando em Propriedade Intelectual pela UFSC, presidente da Comissão de Direito da Moda e Propriedade Intelectual da subseção de Balneário Camboriú/SC
Matheus Diogo Fagundes - Vice Presidente de Marketing e Vendas na Audaces, Membro do Conselho de Administração da ABIT.
Mediadora Elaine Fátima de Melo Deeke – advogada, pós graduada em Direito da Moda pela FASM, vice- presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/SC, membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB Nacional.
05/07 – Segundo Dia
9 h – Cópia x Inspiração
Palestrante: Camila Toledo – Diretora de tendências do bureau norte-americano Fashion Snoops.
Mediadora Leticia Soster Arrosi – advogada, Doutora em Direito Comercial pela USP, membro da Comissão de Direito da Moda da OAB/SC.
10 h – Licenciamento de Marca
Luana Wiebbelling Aguiar – advogada, diretora jurídica da Mormaii, membro da Comissão de Advocacia Corporativa da OAB/SC.
Mediadora Leticia Soster Arrosi – advogada, Doutora em Direito Comercial pela USP, membro da Comissão de Direito da Moda da OAB/SC.
11 h - Propriedade Intelectual, Inteligência Artificial e Publicidade e Propaganda
Palestrante: Beatriz Fernandes Genaro, advogada, especialista em Fashion Law pela FASM, membro da Comissão de Direito da Moda da OAB/SP, membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB Nacional.
Mediadora: Frederica Richter, advogada, Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação pela UFSC, presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/SC.
11:30 h - Propriedade Intelectual e Sustentabilidade na cadeia produtiva da moda
Palestrante: Livia Barboza Maia
13:30 h - Moda e Direitos Culturais
Carmem Iris Parellada Nicolodi - advogada, conselheira Estadual da OAB/PR, representante regional da ABPI no Paraná.
Rodrigo Müller – Diretor e produtor da série de televisão MODA.DOC América Latina.
Mediadora: Frederica Richter, advogada, Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação pela UFSC, presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/SC.
14:10 h - A penhorabilidade de bens de luxo para garantia da execução
Palestrantes: Amanda Câmara - advogada, mestre em Direito Constitucional, presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/RN.
Paula Negrão Lucke - advogada, pós graduanda em Fashion Law, presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB da subseção de Campinas/SP.
Mediadora Elaine Fátima de Melo Deeke - advogada, pós graduada em Direito da Moda pela FASM, vice- presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/SC, membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB Nacional.
14:50 h – Programas de Compliance na Indústria Textil
Palestrante Camila Pinheiro Bergenthal - Advogada. Assistente Técnica na Diretoria de Integridade e Compliance, na Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina. Mestra em Direito Público pela Unisinos. Master of Laws em Direito Empresarial pela FGV. Auditora Líder em Sistemas de Gestão de Compliance (ISO 37.301) e Antissuborno (ISO 37.001). Certificada em Compliance e Anticorrupção pela LEC.
Palestrante Kelly Alessandra Machado, advogada, especialista em Fashion Law pela FASM, membro da Comissão de Direito da Moda da OAB/SP
Mediadora: Frederica Richter, advogada, Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação pela UFSC, presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/SC.
15:30h - Conversa com Presidentes : Um panorama do Direito da Moda pelo Brasil
Painelistas:
Frederica Richter - Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/SC.
Alan Coletto – Presidente da Comissão de Direito da Moda Propriedade Intelectual da subseção da OAB de Balneário Camboriú/ SC
Cristiane Tages Presidente da Comissão de Direito da Moda da subseção da OAB de Jaraguá do Sul/ SC
Amanda Câmara - presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/RN
Paula Negrão Lucke – presidente da Comissão de Direito da Moda da subseção da OAB de Campinas/SC
Aliane Menezes - Presidente da Comissão de Direito da Moda da subseção da OAB de Francisco Morato /SP
Marina de Fortini - Presidente da Comissão de Direito da Moda da subseção da OAB de Chapecó/ SC
Monica Cavalcanti de Albuquerque - Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/PB
Flávia Nascimento - Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/SP
16:10 h – Direito Digital aplicado ao Direito Da Moda
Palestrantes : Rodrigo Berthier da Silva, Advogado, Presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados
Fernando Brizola – Advogado, Data Privacy de Multinacional, professor de Direito Digital.
Mediadora: Priscilla Dell Ome De Toffol, Advogada, membro da Comissão de Direito da Moda da OAB/SC.
VALORES DAS INSCRIÇÕES:
Jovem Advogado(a) e Acadêmico(a) de Direito R$ 40,00
Advogado(a) R$ 60,00
Outros Profissionais R$ 60,00
Inscrições em Grupo (mínimo 3) R$40,00
O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento
Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos