PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

Dia 29/06/2023 (quinta-feira)

17:30 – Recepção, credenciamento 

18:00 – Cerimônia de abertura

19:30 - Palestra inaugural: Dr. Gustavo Machado Tavares, ex-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (2021/2023) e Procurador do Município de Recife. TEMA: “Da legitimidade representativa da Advocacia Pública Municipal”. 

Presidente de Mesa: Dr. Bernardo Duarte, Procurador do Município de Chapecó.

20:15 – Dra. Lilian de Azevedo Almeida, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (2023/2025) e Procuradora do Município de Salvador. TEMA: “25 anos da ANPM – passado, presente e futuro da Advocacia Pública Municipal”

Presidente de Mesa: Dr. Luciano Arthur Hutzelmann, Procurador do Município de Blumenau

21:00 - Encerramento

Dia 30/06/2023 (sexta-feira)

09:00 – Dr. Nilo Sergio Gaião Santos. Mestre em Direito, Procurador Federal na Advocacia-Geral da União e Coordenador de Arbitragens da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. TEMA: “Uso da arbitragem pela Administração Pública”.

Presidente de Mesa: Dr. Diego Santana, Procurador do Município de Formosa do Sul.

09:45 – Dr. Daniel Sbeghen. Atualmente exerce a função de Procurador-Chefe da Defesa da Fazenda Nacional no Estado de Santa Carina, Mestre em Direito, Professor em cursos de graduação e pós-graduação. TEMA: “Os efeitos patrimoniais das decisões proferidas no mandado de segurança em matéria tributária”.

Presidente de Mesa: Dra. Elaine Weiss, Procuradora do Município de Balneário Camboriú.

10:30 – Coffee Break 

10:45 – Lançamento de livro - “Advocacia pública municipal como função essencial à justiça e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, Gustavo Machado Tavares, Elisa Albuquerque Maranhão Rego. - Belo Horizonte: Fórum, 2022. Dr. Gustavo Machado Tavares

11:00 - Dr. Romualdo Paulo Marchinhacki, Mestre em Ciência Jurídica, Procurador do Município de Blumenau, Presidente da OAB Subseção Blumenau (2016/2018), Professor em cursos de graduação e pós-graduação. TEMA: “Teto remuneratório dos Procuradores Municipais - o entendimento do STF".

Presidente de Mesa: Dra. Letícia Soares, Procuradora do Município de Jaraguá do Sul.

11:45 - Dr. Diego Roberto Barbiero. Graduado em Direito pela UFSC. Pós-Graduado em Direito Constitucional pela UNISUL. Mestre em Direitos Fundamentais pela UNOESC. Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Santa Catarina. TEMA: “A defesa do patrimônio público e o papel do procurador municipal”.

Presidente de Mesa: Dra. Mariana Köche Mattos, Procuradora do Município de Lages.

12:30 – Intervalo

14:30 - Delza Assis, Relações Institucionais da 1Doc Citytech. “Processos Eletrônicos como você nunca viu, mas sempre quis”.

14:50 - Dr. Rafael de Souza Giassi. Graduado pela Universidade Federal de Santa Catarina (2014). Advogado Fundacional da Fundação Lagunense do Meio Ambiente (desde 05/2019). Presidente da Comissão do Meio Ambiente da 16ª Subseção da OAB/SC (2022/2024). Vice-Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Laguna (2021/2022). TEMA: “REURB em área de preservação permanente”. 

Presidente de Mesa: Dra. Samara Corrêa, Procuradora do Município de Taió.

15:40 – Dr. Lucas do Nascimento. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-Graduado em Gestão, Governança e Setor Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Presidente do IEGGAP, Professor de Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, Coordenador Jurídico do IPASEM-NH, Advogado. TEMA: “Reforma da Previdência Municipal: ferramentas para o equilíbrio atuarial no contexto da Emenda Constitucional nº 103/2019".

Presidente de Mesa: Dra. Natália Gaida Titão, Procuradora do Município de Chapecó.

16:30 – Dr. Cristhian Magnus de Marco. Pós-doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Professor e pesquisador do Programa de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC, mestrado e doutorado. TEMA: “O direito de moradia sob a luz dos processos de regularização fundiária”.

Presidente de Mesa: Dra. Kátia Deuerling, Procuradora do Município de Luzerna.

17:15 – Coffee Break

17:35 - Paulo Gaspar, Especialista SAJ Procuradorias. “Processando os Processos com SAJ Procuradorias”.

18:00 – Painéis: “Advogados Públicos em Movimento”.

Painel I – Das Procuradorias Municipais frente a virtualização dos processos.

Painel II – O problema do aviltamento do vencimento inicial da carreira.

Mediadora: Dra. Ana Paula Medeiros, Procuradora do Município de Chapecó. Participantes: Dr. Orlando Mazzotta, Procurador do Município de Palhoça; Dr. Luciano Artur Hutzelmann, Procurador do Município de Blumenau e Dra. Hanna Silveira Burigo, Procuradora do Município de Chapecó.

19:00 – Encerramento

19:30 – Happy Hour

Valores das inscrições:

Jovem Advogado, Estagiário e Acadêmico de Direito R$ 40,00

Advogado de SC R$ 100,00

Advogados de Outros Estados R$ 120,00

Outros Profissionais R$ 120,00

Inscrição em Grupo R$80,00 (no mínimo 3 inscrições)

Carga horária para Certificado: 10 horas

O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento

Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos 

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