PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

9h às 9:15 - ABERTURA OFICIAL

9:15 às 10:45h - PAINEL "ECONOMIA DE IMPACTO E AGENDA 2030 DA ONU" 

- FLÁVIA VIANNA, Gerente no PACTO GLOBAL da ONU no Brasil.

- RACHEL AVELLAR SOTOMAIOR KARAM, Coordenadora do GRUPO JURÍDICO B, do SISTEMA B Brasil, é representante do Sistema B no Comitê da Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto (ENIMPACTO) do Ministério da Economia. Integrante do comitê executivo da Red Latinoamericana de Abogados de Impacto (RLAI) e Board Member da Global Alliance of Impact Lawyers (GAIL). 

- CAMILA LUCHESE, Vice-Presidente da Comissão do Pacto Global ONU da OAB, Seccional do Paraná. Consultora em sustentabilidade/ESG na área de gestão, diagnóstico, análise de materialidade, plano de ação, elaboração de relatórios e, também, no desenvolvimento e acompanhamento de projetos nas áreas Social e Governança. Experiência internacional em fóruns multilaterais da ONU, especialmente em negociações sobre a Agenda 2030, Direitos Humanos e Empresas e Mulheres e em Gestão de projetos em sustentabilidade corporativa e Desenvolvimento Sustentável no CIFAL Curitiba (UNITAR/ONU).

- MARINA FERRAZ DE MIRANDA, Presidente da Comissão de Conformidade e Compliance da OAB/SC. Especialista em Compliance e Gestão de Riscos, Auditora Líder em Sistemas de Gestão Antissuborno ISO 37001:2017, Coordenadora da Comissão Ambiental, Social e de Governança (ASG) e membro da comissão de Integridade do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

10:45 às 11:15h APRESENTAÇÃO DO CASE “ENGIE BRASIL” EMPRESA LÍDER EM ENERGIA RENOVÁVEL NO BRASIL E REFERÊNCIA MUNDIAL NA ÁREA

- ANTONIO BENAVIDES, Gerente de Governança, Risco e Compliance da Engie Brasil.

11:15h às 12:15h - PAINEL: A ÉTICA EMPRESARIAL COMO DIFERENCIAL COMPETITIVO PARA O MERCADO

- ANTONIO CARLOS HENCSEY, Fundador do “Eticalizando” e do Podcast “É óbvio fazer a coisa certa?” Psicólogo social e Criminologista empresarial. Pós-graduado também em Gestão de Riscos de Fraudes pela FESP. Possui vários cursos voltados para as áreas de riscos humanos, ética e prevenção de fraudes em instituições brasileiras e estrangeiras. Professor dos cursos de MBA e pós-graduação em Gestão de Riscos de Fraude e Compliance da FIA / USP. Membro do projeto “Na Moral” do Ministério Público do Distrito Federal. 

- MÁRCIA ASSUMPÇÃO LIMA MOMM, Advogada consultiva empresarial, autora e palestrante. Doutoranda e Mestra em Direito Empresarial pelo UniCuritiba. Pós-graduada em Direitos Humanos e Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pelo Ius Gentium Conimbrigae, Coimbra/Portugal; em Direito do Trabalho pela Univali; e em Gestão Estratégica de Planejamento Tributário pela Unesa. Associada da ACAT e da ABRAT. Membro do IBGC e da Comissão de Conformidade e Compliance da OAB/SC.

- VICTORIA MAGNANI DE OLIVEIRA, Advogada no escritório Schiefler Advocacia. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Secretária-Adjunta da Comissão de Conformidade e Compliance da OAB/SC. Certificação em Implementação de Programa de Compliance (LEC - Legal, Ethics & Compliance). Membro do LabGov - Laboratório de Governo da USP.

12:15h às 14h - INTERVALO

14h às 15:30h - PAINEL: TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA E A DESCARBONIZAÇÃO

- MÁRCIO ZANUZ, Diretor Financeiro da Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC). Diretor Técnico do Sindicato Indústria de Extração Carvão Estado de Santa Catarina (SIECESC) e Vice-presidente de Pesquisa e Inovação Tecnológica da Associação Brasileira de Carvão Mineral – ABCM.

- LUIZ HENRIQUE TERHORST, Fundador e CEO da Carbon Free Brasil, empresa que neutraliza as emissões de CO2 de outras empresas.

- BRUNO TEIXEIRA PEIXOTO, Mestre em Direito Internacional e Sustentabilidade pela UFSC. Especialista em Compliance e Governança ESG. Auditor Líder em Sistemas de Gestão de Compliance (ISO 37301) e Antissuborno (ISO 37001). Certificado pelas Normas e Padrões GRI (Global Reporting Initiative) e ABNT PR 2030 ESG.

- LUIZ FERNANDO VIEIRA, especialista em Direito Ambiental, Direito Administrativo e Compliance. MBA em gestão, liderança e inovação. Secretário da Comissão de Conformidade e Compliance da OAB/SC. Destacou-se na elaboração do anteprojeto de Lei de Transição Energética Justa (Lei estadual SC 18.330, de 5 de janeiro de 2022) e do Plano de Transição Justa do Governo Federal. Secretário da Comissão de Conformidade e Compliance da OAB/SC.

15:30 às 16h - APRESENTAÇÃO DO PROJETO "TODOS COMPLIANCE" PARA FORMAÇÃO DA LIGA CATARINENSE DE COMPLIANCE.

16h às 16:30h - COFFEE BREAK / SESSÃO NETWORKING 

16:30h às 18h - A IMPORTÂNCIA DO COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NA CADEIA DE FORNECIMENTO: CASES E FERRAMENTAS.

- CASE “LOJAS RENNER”:  Eduardo Möller Ferlauto, Gerente Geral de Sustentabilidade e Diretor Executivo do Instituto Lojas Renner na Lojas Renner S.A.

- CASE “GRUPO SOMA”/“CIA.HERING”: Pedro Henrique Schmitt, Gerente de Compliance do Grupo Soma (Cia Hering).

- KELE CRISTINA SCHULLER, Coordenadora de riscos e compliance com foco em gestão de terceiros e due diligence.  Auditora de responsabilidade socioambiental e consultora ESG. Advogada e membro consultivo da Comissão de Conformidade e Compliance da OAB/SC.

18h às 19h - ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA: O COMPLIANCE COMO FERRAMENTA DE IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA ESG

- OSTEN GROUP:  JORGE Y. NETO, Diretor-Geral. 

- PAULA LIPPI, Mestre e Especialista pela PUC/SP. Certificação Profissional em Compliance Anticorrupção pela LEC/FGV. Compliance pela INSPER/SP. ESG e capitalismo sustentável por Berkeley Law School. Extensão em Programa de Negociações pela Harvard Law School. Professora de pós-graduação. Membro do Instituto Brasileiro de Ética Empresarial (IBDEE). Advogada mais admirada desde 2019 pela Análise 500.

- PRISCILA APARECIDA PICININI, membro da Comissão de Conformidade e Compliance da OAB/SC. Consultora em Compliance e Proteção de Dados para a gestão da Privacidade da Informação ISO/IEC 27.701. Pós-graduada em Direito Digital e Compliance pela Faculdade Damásio e em Compliance Público-Privado, Integridade Corporativa e Repressão à Corrupção pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva, Certificação Profissional em Compliance Anticorrupção CPC-A pela LEC e Capacitação em Gestão de Riscos ISO 31000:2018 pela ABNT.

19h - ENCERRAMENTO E HAPPY HOUR

Food trucks e música para sessão de networking

VALORES DAS INSCRIÇÕES:

Jovem Advogado, Estagiário e Acadêmico de Direito R$ 15,00
Acadêmico da ESAG R$ 15,00
Advogado de SC R$ 30,00
Advogados de Outros Estados R$ 50,00
Outros Profissionais R$ 50,00
Inscrições em Grupo R$40,00 (mínimo 3 inscrições)
Associados ACATE R$ 40,00

Carga horária para Certificado: 10 horas

O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento

Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos