20 de Abril de 2023
VI Simpósio de Direito Previdenciário da Comissão Estadual de Regime Geral da OAB/SC
![](https://oabsc.s3.sa-east-1.amazonaws.com/images/202303301712240.png)
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
Mediadora: Michele Barreto Cattaneo – Presidente da Comissão de Direito Previdenciário (Regime Geral) da OAB/SC e Advogado
Abertura 9:00hs
Palestras:
9:15 hs - Luiz Fabiano Gianini - Tema: Perspectivas das teses judiciais dos RPPS nos Tribunais
Possui graduação em Direito. MBA em Gestão Pública. Pós Graduado em Direito Previdenciário, Regime Próprio de Previdência Direito Processual e em Controle da Gestão Pública Municipal. Atualmente é Presidente do Instituto de Previdência de Florianópolis- IPref, Diretor de Seguridade da OABPREV-SC e Presidente da Comissão de Direito Previdenciário Complementar da OAB/SC. Professor de Direito. Foi Presidente e Diretor Geral da São José Previdência, Consultor Jurídico da Fundação Catarinense de Educação Especial, Procurador Jurídico do Instituto de Previdência do Município de Jaraguá do Sul e do Instituto de Previdência do Município de Valinhos - VALIPREV-SP. Certificado pelo Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social - ICSS e pelo CPA20 da ANBIMA.
10:00 hs - Kisley Domingos – Tema: Benefícios por Incapacidade –
é advogado e professor. Especialista em Direito Previdenciário. Autor do Livro Direito Previdenciário Simplificado. e Membro de Comissão Nacional de Direito Previdenciário da ABA
11:00 hs - Bruna Ortiz – Tema: Inovações do Regimento Interno e Instrução Normativa Unica do CRPS
Mestra em Ciência Jurídica
Pós-Graduada em Direito Previdenciário e em Direito Processual Civil, Advogada
Ex-Conselheira do Conselho de Recursos da Previdência Social- CRPS em Junta de Recursos, Câmara de Julgamento e no Conselho Pleno em Brasília/DF
Professora de cursos e pós-graduações no âmbito do Direito Previdenciário
Diretora Jurídica do IEPREV- Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributários
Diretora do Núcleo de Direito Previdenciário da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina
14:00 hs - Thiago Martinelli – Tema: Adequação dos escritórios previdenciários à LGPD
Mestre em direito (UFSC). Advogado especialista em direito da privacidade e previdência. Consultor de compliance para adequação LGPD, regulação de novas tecnologias e direitos humanos. Professor de pós-graduação em direito da privacidade e previdência (CESUSC, UNIFEBE, UNIDAVI e UNESC). Membro da Comissão Nacional de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB. Autor e pesquisador.
15: 00 hs - Felipe Lanhi – Tema: Benefícios Rurais e as Impliccações da Auto Declaração
Dr. FELIPE SCHENA LANHI, advogado, consultor jurídico e professor. Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Previdenciário e Prática Previdenciária. Pós-Graduando em Direito Acidentário.
16:00 hs - Marcírio Colle Bittencourt –Tema: Planejamento Previdenciário
Advogado, Mestre em Direito, pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Especialista em Direito Previdenciário; Professor permanente das disciplinas de Direito Previdenciário e Processo Civil na Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Professor convidado em diversos cursos de pós graduação em Direito Previdenciário. Coordenador do Curso de Pós Graduação/Especialização em Direito Previdenciário da UNESC.
17:00 hs - Michele Barreto Cattaneo – Tema: Elaboração de Inicial e quesitação eficaz.
Presidente da Comissão de Direito Previdenciário (Regime Geral) da OAB/SC, Advogada, Professora de Graduação e Pós-Graduação - Tema Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
VALORES DAS INSCRIÇÕES;
Jovem Advogado, Estagiário e Acadêmico de Direito - R$ 15,00
Advogado de SC R$ 30,00
Advogados de Outros Estados R$ 50,00
Outros Profissionais R$ 50,00
Inscrições em Grupo R$40,00 (no minimo três)
Carga horária para Certificado: 7 horas
O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento
Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos