PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

DIA 22/09 – QUINTA-FEIRA – PRIMEIRO DIA:

8:00h   –   8:20h - Credenciamento dos Participantes.

8:30h – Abertura do Evento e Composição da Mesa.

9:00h – 10:30h - PAINEL I – DIREITO MARÍTIMO:

Tema: 40 anos da Convenção das Nações Unidas sobre Direito Mar (1982).

Moderador: Bruno Tussi – Presidente da Comissão Estadual de Direito Portuário e Marítimo da OAB/SC.

1º Palestrante: Marcelo David Gonçalves – Juiz do Tribunal Marítimo.

2º Palestrante: Contra-Almirante Marco Antônio Linhares Soares - Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

10:45h – 12:15h - PAINEL II – DIREITO PORTUÁRIO:

Tema: Desestatização dos Portos e seus Pontos Polêmicos     

Presidente de Mesa: Osvaldo Agripino de Castro Júnior - Membro da Comissão Estadual de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SC

Moderador: Diego de Paula – Membro da Comissão Estadual de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SC

1º Palestrante: Mário Povia – Secretário Nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura

2º Palestrante:  Eduardo Nery – Diretor Geral da ANTAQ

3º Palestrante: Fábio da Veiga – Superintendente do Porto de Itajaí/SC

4º Palestrante: Jesualdo da Silva – ABTP

12:15h – 14:00h – INTERVALO/ALMOÇO:

14:00h – 15:30h - PAINEL III – DIREITO ADUANEIRO:

Tema: Valoração Aduaneira

Presidente de Mesa: Simone Davel – Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Aduaneiro da OAB/Nacional

Moderador: Cláudio Augusto G. Pereira – Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Subseção da OAB/Itajaí.

1º Palestrante: Juan Patricio Cotter – Advogado Argentina

2º Palestrante: Carlos Augusto Daniel Neto – Advogado

3º Palestrante: Flávia Holanda Gaeta - Advogada 

15:30h – 16:00h - INTERVALO/COFFEE BREAK.

16:00h – 17:30h - PAINEL IV – DIREITO PORTUÁRIO:

Tema: Fiscalização Portuária e Processos Administrativos

Presidente de Mesa: Thiago Borges – Presidente da Comissão Estadual de Direito Marítimo e Portuário da OAB/Bahia

Moderador: Acir Coelho – Membro da Comissão Estadual de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SC

1º Palestrante: Lucas Ataliba – ANTAQ

2º Palestrante:  - Renata Schmidt Azevedo de Araújo - Chefe do Serviço de Vigilância Agropecuária do Arco Sul – MAPA

3º Palestrante:  Heriberto Paulo de Limas – Chefe de Fiscalização – ANVISA

DIA 23/09 – SEXTA-FEIRA - SEGUNDO DIA:

9:00h – 10:30h - PAINEL V – DIREITO PORTUÁRIO:

Tema: Regulação e Segurança Jurídica: o Caso SSE/THC2

Presidente de Mesa: Luciana Mattar Vilela Nemer – Presidente da Comissão Especial de Direito Aduaneiro da OAB/Nacional

Moderador: James Winter – Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da OAB/Nacional

1º Palestrante: Flávia Takafaschi – Diretora da ANTAQ

2º Palestrante: Rodrigo Abreu Belon Fernandes – Procurador Chefe Adjunto - CADE

3º Palestrante: Bruno Martinello Lima – Secretário de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribunal de Contas da União / TCU

4º Palestrante: Cássio Lourenço – ABRATEC

5º Palestrante: Polyanna Villanova – SINTER

6º Palestrante: Rogério Marin - SINDITRADE

10:45 – 11:45 / PAINEL VI – DIREITO MARÍTIMO:

Tema: Acidentes da Navegação e suas repercussões jurídicas

Presidente de Mesa: Josiane Lader – Secretária da Comissão Estadual de Direito Portuário e Marítimo da OAB/SC

Moderador: Rizieri Mezadri – Membro da Comissão Estadual de Direito Portuário e Marítimo da OAB/SC

1º Palestrante: Nelson Cavalcante e Silva Filho – Juiz do Tribunal Marítimo

2º Palestrante: Ingrid Zanella Andrade Campos - Presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da OAB/Nacional

12:00h – 13:30h – INTERVALO/ALMOÇO:

13:30h – 15:00h - PAINEL VII – DIREITO MARÍTIMO:  

Tema: Necessidade de entrega/apresentação do conhecimento de transporte marítimo original ao agente/transportador/terminal para o recebimento da carga

Presidente de Mesa: Representante do TJSC

Moderadora: Gabriella Sedrez Reis Goetten – Vice-Presidente da Comissão Estadual de Direito Portuário e Marítimo da OAB/SC

1º Palestrante: João Paulo Braun – Advogado 

2º Palestrante: Marcos Alberto Lopes Antunes – Advogado 

3º Palestrante: Marcelo Sammarco – Advogado 

15:15h – 16:45h - PAINEL VIII – DIREITO ADUANEIRO:

Tema: Reflexos Aduaneiros do Acordo de Cooperação Econômica Brasil x Estados Unidos (ATEC)

Presidente de Mesa: Marcus Vinícius Simioni – Delegado

Moderador: Carmem Grasiele Silva - Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Subseção da OAB/Itajaí

1º Palestrante: Fernanda Kotzias – Conselheira do CARF

2º Palestrante: Thalis Andrade – Ministério da Economia

3º Palestrante: Daniela Floriano

16:45h – 17:15h - INTERVALO/COFFEE BREAK:

17:15h – 18:30h - PAINEL IX – DIREITO ADUANEIRO:

Tema: Por que o Brasil precisa de um Código Aduaneiro? 

Presidente de Mesa: Jonatas Goeten - Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Subseção da OAB/Itajaí

Moderadora:   Raquel Segalla Reis – Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Subseção da OAB/Itajaí

1º Palestrante: Vera Lúcia Feil – Juíza Federal

2º Palestrante: Rosaldo Trevisan – Conselheiro CARF

3º Palestrante: Maurício Timm do Valle – Conselheiro CARF

Carga horária para Certificado: 16 horas

O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento.

Informamos que o comprovante deve ser encaminhado por e-mail à Subseção para confirmação de sua inscrição.

Dúvidas (47) 3348-4152 | itajai@oab-itajai.org.br

Valores:

Acadêmicos e Jovem Advogados (as) R$ 75,00
Advogados(as) R$ 150,00
Outros Profissionais R$ 200,00