19 a 22 de Setembro de 2022
OS 25 ANOS DO CTB E A VALORIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TRÂNSITO
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
Dia 19 Set - SEGUNDA
Abertura: 14h às 15h - Reunião aberta de Todos os integrantes da Comissão
Entre 15 e 17h
Tema: A evolução dos Processos Administrativos de Trânsito
Objetivo: Indicar a eficácia e a projeção desses números
Painelistas: Cel PM RICARDO ALVES DA SILVA – PMSC
HERMES DE LIMA SANTOS NETOS - PRF
Debatedor: Dr. MARCELO
Link da gravação: https://transcripts.gotomeeting.com/#/s/3241a51c7db698ec9d099432470355429eaec310d3820b5dea6834ee31ccd2cf
Início: 19h as 21h
Tema: As provas no processo administrativo de trânsito e o cerceamento de defesa
Objetivo: Dificuldades da defesa na produção de provas do trânsito.
Painelistas: Dr. ALAN BUCCO – ABATRAN
Dr. CAIO CASCAES - Comissão de Dir. Adm.
Debatedor: Dr. JEAN
Link de acesso - https://us02web.zoom.us/j/88452426748?pwd=TlIxWUViVlR0STl3RmJkemNFTExYQT09 (ID da reunião: 884 5242 6748 Senha de acesso: 463339)
Dia 20 Set - TERÇA
Início: 14h as 16h
Tema: Efetividade da Defesa Prévia e o sistema de notificação e as consequências da falta de notificação
Objetivo: Verificar as dificuldades na notificação, considerando a desobrigação do AR.
Painelistas: Sr. RICARDO NEWTON CASAGRANDE
SILVIA FRANCINE VALENTINI - CIRETRAN
Sr. ANDRÉ AUGUSTO BAIL - Correios
Sra. CLARICE BEATRIZ SERENA - COMITRA
Debatedores: Dra. MONALISA e Dr. CIRANO (12a Regional de Chapecó) HÍBRIDA
Link de acesso: https://www.gotomeet.me/oabsc_link_2
Dia 21 Set - QUARTA
Início: 14h as 16h
Tema: A realidade das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Trânsito -JARI
Objetivo: Apontar medidas para melhorar o trabalho
Painelistas: Sr. SANDER ENIO TAVARES – PRF
Sra. RAFAELA ZACCHI DE SOUSA – JARI
Sr. SANTIAGO MARTIN NAVIA – JARI de Gaspar
Debatedores: Prof. EMERSON e Dr. CARLOS ALBERTO (subseção de PALHOÇA) HÍBRIDA
Início: 16h as 18h
Tema: As demandas do CETRAN/SC
Objetivo: Avaliar o que precisa ser feito para reduzir a demanda e o tempo de julgamento.
Painelistas: Sr. ATANIR ANTUNES – Pres. CETRAN/SC
Dr. DELCIDES ARAÚJO – Repres. CETRAN/SP
Debatedor: Dr. ILSON
Link da gravação: https://transcripts.gotomeeting.com/#/s/4732f5212b84b26dd960019dd45e54090c19fa8a382fa054c7a987a34e8cf554
Dia 22 Set - QUINTA
Início: 14h as 16h
Tema: A Judicialização do Processo Administrativo de Trânsito
Objetivo: Sugerir medidas para superar problemas administrativos e reduzir ajuizamentos
Painelistas: Dr. CARLOS RENE MARCARENHAS – Proc. Estadual
Dra. ROCHANE PONZI – Advogada RS
Debatedora: Dra. DANIELA
Encerramento: 16h as 17h
Síntese dos painéis e conclusões e sugestão de
medidas
Reunião aberta de Todos os integrantes da Comissão
Link da gravação - https://transcripts.gotomeeting.com/#/s/76d9c5bd0c40acd02f0749f068d14a9de295b5aec3d3b8b3803deb59a91b671a
O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento
Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos