26 e 27 de agosto de 2021
IX Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
INSCRIÇÕES ENCERRADAS
ATENÇÃO:
ABRIMOS UMA LISTA DE ESPERA AOS INTERESSADOS QUE NÃO FIZERAM INSCRIÇÃO. CASO HAJA DESISTÊNCIA DE ALGUM PARTICIPANTE JÁ INSCRITO, SERÁ DADO PRIORIDADE EM ORDEM CRONOLÓGICA DE E-MAILS RECEBIDOS.
A LISTA DE ESPERA NÃO GARANTE INSCRIÇÃO!!
INTERESSADOS EM INTEGRAREM LISTA DE ESPERA, ENCAMINHAR E-MAIL COM ASSUNTO: LISTA DE ESPERA - CONTENDO NOME, CPF E TELEFONE, PARA O E-MAIL: COMISSOES@OAB-SC.ORG.BR
O Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB é o maior evento jurídico do país e vem sendo realizado anualmente pelas respectivas comissões temáticas estaduais, tendo percorrido diversos estados e em 2021 será sediado na Cidade de Florianópolis.
Devido à complexidade, atualização e velocidade com que os temas relacionados aos setores percorrem o dia a dia profissional, a programação será preparada ao longo do período de inscrições, permitindo trazer os mais renomados advogados da área e temas atuais e proporcionando uma completa experiência aos participantes.
O evento ocorrerá nos dias 26 (quinta-feira) e 27 (sexta-feira) de agosto de 2021 no Hotel Oficial do Evento Costão do Santinho Resort
Valores promocionais das diárias aos participantes do evento com pacotes All Inclusive
Endereço: Estrada Vereador Onildo Lemos, 2505 - Praia do Santinho - Florianópolis - Santa Catarina - 88058-700.
Será realizado em dois dias, com 9 painéis de debates e apresentações, além de 6 painéis de artigos científicos:
PROGRAMAÇÃO - (Sujeita a alteração por decisão da organização do evento):
Programa – 1º dia – 26 agosto de 2021:
Programa – 1º dia – 26 agosto de 2021:
Horário: 07:30h: Abertura/Credenciamento/Testagem Rápida OBRIGATÓRIA e gratuita (Covid-19), realizada por equipes especializadas.
Cerimônia de abertura – Horário: 9:00h às 10:25h.
Primeiro Painel – Horário: 10:30h às 12:00h.
TEMA: Desestatização dos Portos: modelos e perspectivas para o Brasil.
[1] Beatriz Galotti - OAB/DF - Presidente de Mesa.
[2] Diego de Paula - OAB/SC – Moderador.
[3] Diogo Piloni - Ministério da Infraestrutura – Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
[4] Eduardo Nery – Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
[5] Almirante Murilo Barbosa - Presidente da Associação Terminais Privados (ATP).
[6] Jesualdo Conceição da Silva - Presidente Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP).
[7] Marcelo Werner Salles – Conselheiro da SCPAR Holding e Membro do Conselho Estratégico de Infraestrutura da FIESC.
INTERVALO DO ALMOÇO.
Segundo Painel – Horário: 13:30h às 15:00h.
TEMA: Transporte Multimodal: Qual o papel das agências reguladoras?
[1] Ademar Dutra - OAB/SC - Presidente de Mesa.
[2] James Winter - OAB/SC – Moderador.
[3] Adalberto Tokarski - Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
[4] Rafael José Botelho Faria - Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
[5] Cristiano Della Giustina - Superintendente da SUROC (ANTT).
[6] Luis Fernando Resano - Presidente da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC).
[7] André de Seixas Ponce Alves - Presidente da Logística Brasil.
Terceiro Painel – Horário: 15:15h às 16:45h.
TEMA: Tópicos especiais de Direito Marítimo (Responsabilidade Civil).
[1] Leandro Alberto Bernardi – OAB/PR - Presidente de Mesa.
[2] Renã Margalho - OAB/PA – Moderador.
[3] Godofredo Mendes Viana (OAB/RJ).
[4] Eliane Octaviano Martins (OAB/SP).
[5] Paulo Henrique Cremoneze (OAB/SP).
[6] Luiz Felipe Galante (OAB/RJ).
Intervalo – Apresentação dos Artigos – 02 (dois) artigos de 10 minutos cada.
TEMA: O Instituto de avaria grossa deve ser extinto?
Autor: Marcos Aurélio de Arruda – Horário: 16:50h.
TEMA: Conhecimento de embarque eletrônico: A Impossibilidade de utilização somente nos termos do decreto Nº 10.278/2020 e a blockchain como alternativa complementar.
Autor: Hernani Ferreira – Horário: 17:10h.
Quarto Painel – Horário: 17:30h às 19:00h.
TEMA: Relações de trabalho: o trabalho portuário avulso e vinculado e o trabalhado marítimo.
[1] Najla Buhatem Maluf - OAB/MA - Presidente de Mesa.
[2] Pedro Calmon Neto – OAB/RJ – Moderador.
[3] Lucas Rênio (OAB/SP).
[4] Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho - Procurador do Ministério Público do Trabalho.
[5] José Adilson Pereira - Presidente do Sindicato dos Estivadores do Estado do Espírito Santo (SINDESTIVA).
[6] Jacqueline Wendpap (OAB/PR).
Segundo dia - 27 agosto de 2021:
Início – Apresentação de Artigos – Horário: 08:30 horas – 02 (dois) artigos de 10 minutos cada.
TEMA: Aplicação da tecnologia blockchain no conhecimento de embarque marítimo como meio de efetivação da segurança jurídica.
Autores: Carla Adriana Comitre Gibertoni e Bruno Malek Rodrigues Pilon – Horário: 08:30h.
TEMA: A Dragagem do canal do Porto de Montevidéu: Concorrência internacional?
Autores: Giovanna Martins Wanderley e Rogério de Oliveira Gonçalves – 27/08/2021 – Horário: 08:50h.
Quinto Painel – Horário: 09:00h às 10:30h.
TEMA: A tecnologia na liberação das cargas: O B/L eletrônico, blockchain e o fim dos documentos em papel (Decreto nº 10.278/2020).
[1] Marcelo Sammarco – OAB/SP - Presidente de Mesa.
[2] Bruno Tussi – OAB/SC – Moderador.
[3] Leonardo Parentoni (OAB/MG).
[4] Marcos Nobrega – UFPE.
[5] Sérgio Garcia da Silva Alencar - Auditor da Receita Federal do Brasil (RFB).
[6] Jardel Fischer (TI - Portonave).
Sexto Painel – Horário: 10:45h às 12:15h.
TEMA: Gerenciamento de Risco Aduaneiro e os Direitos e Garantias Fundamentais.
[1] Décio Bruno Lopes – ANFIPI - Presidente de Mesa.
[2] Jonatas Goetten – OAB/SC – Moderador.
[3] Thális Andrade - Ministério da Economia – Secretaria de Comércio Exterior.
[4] Sérgio Garcia da Silva Alencar - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (SINDIFISCO).
[5] Fábio Tavares (Despachante Aduaneiro).
[6] Fernando Pieri (OAB/MG).
INTERVALO DO ALMOÇO.
Sétimo Painel – Horário: 13:30h às 15:00h.
TEMA: Convenção de Quioto Revisada: infrações e penalidades.
[1] Simone Davel – OAB/SC - Presidente de Mesa.
[2] Marcelo Del Pino – OAB/SC – Moderador.
[3] Fernanda Kotzias - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
[4] Solon Sehn (OAB/SC).
[5] Rodrigo Mineiro Fernandes - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
Oitavo Painel – Horário: 15:15h às 16:45h.
TEMA: A sobre-estadia de contêiner na perspectiva dos Tribunais e da Agência Reguladora.
[1] Iwam Jaeger Jr. - OAB/RJ - Presidente de Mesa.
[2] Gabriella Goetten – OAB/SC – Moderadora.
[3] Juiz Frederico Messias - Titular da 4° Vara Cível de Santos - TJSP
[4] Gabriela Coelho da Costa – Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
[5] Larry Carvalho (OAB/CE).
[6] Osvaldo Agripino de Castro Jr. (OAB/SC).
Intervalo – Apresentação dos Artigos – 02 (dois) artigos de 10 minutos cada.
TEMA: Boa-fé e implicações da prática de mercado: Desafios da sobre-estadia de contêineres.
Autores: Marcel Nicolau Stivaletti e Ana Carolina Barbosa Kiritschenko – 27/08/2021 – Horário: 16:50h.
TEMA: Direito Aduaneiro: Principais medidas em tempo de COVID-19.
Autores: Camilla Beyersdorff Lucchiari e Daniel Felipe de Oliveira – 27/08/2021 – Horário: 17:10h.
Nono Painel – Horário: 17:30h às 19:00h.
TEMA: Serviço de Segregação e Entrega (SSE) v. Terminal Handling Charge 2 (THC2): o equilíbrio entre os interesses das zonas primárias e secundária e dos usuários da logística.
[1] Arthur Rocha Baptista – OAB/RS - Presidente de Mesa.
[2] Thiago Miller – OAB/SC – Moderador.
[3] Alexandre Barreto - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
[4] - Bruno Pinheiro – Superintendente de Regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
[5] Cassio Lourenço (OAB/DF);
[6] Luciana Mattar Vilela Nemer (OAB/ES).
Dinâmica dos Painéis: Os painéis possuem 90 min de duração. Com 01 (um) Presidente de Mesa; 01 (um) Moderador e 04 (quatro) ou 05 (cinco) Expositores/Debatedores. O Presidente de Mesa abre os trabalhos. O Moderador apresenta o tema em no máximo 5 min. Cada Expositor/Debatedor fala cerca 10 min. Depois serão oportunizados cerca de 20 min para perguntas do público, após a fala dos expositores, 1 min para consideração final de cada expositor.
Hotel Oficial do Evento Costão do Santinho Resort
Valores promocionais das diárias aos participantes do evento com pacotes All Inclusive
Local de Evento: Salão Cascaes
ENDEREÇO: Estrada Vereador Onildo Lemos, 2505 Praia do Santinho
Florianopolis - Brasil
88058-700
Segue link para as reservas: https://bit.ly/2Rlg57S
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