PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

26/07/2021

09h00 – Abertura - Presidente da Comissão - RODE ANÉLIA MARTINS
Advogada, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB de Santa Catarina.

LEONARDO PIO da SILVA CAMPOS - Advogado, Presidente do Colégio de Seccionais do Conselho Federal da OAB e Presidente da OAB de Mato Grosso. 

CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO - Advogado, Chanceler da Academia de Direitos Humanos. 

JOSÉ ALBERTO SIMONETTI - Advogado, Secretário-Geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Mediador – ALEXANDRE TONIELO

09h00 - Processo Penal e Advocacia Empresarial.

Palestrante MARCELO NAVARRO DANTAS Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Doutor e
Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor e Pesquisador do Programa de Doutorado e
Mestrado em Direito Empresarial da UNINOVE (BRASIL).

09h30 – Direito Empresarial Ambiental Transnacional e Desenvolvimento Sustentável.

Palestrante: CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO Advogado militante no âmbito do direito empresarial ambiental é o primeiro professor Livre Docente em Direito Ambiental do Brasil
sendo também Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais. Professor da Escola da Magistratura Federal da 1a Região (AMAZONIA LEGAL)é Director Académico do Congresso de Derecho Ambiental Contemporáneo España/Brasil-Universidade de Salamanca(ESPANHA) e
Miembro del Grupo de Estudios Procesales de la Universidad de Salamanca-Grupo de Investigación Reconocido IUDICIUM(ESPANHA).Professor convidado visitante da Escola
Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar(PORTUGAL). Professor e Pesquisador do Programa de Doutorado e Mestrado e m Direito Empresarial da UNINOVE(BRASIL).Chanceler da Academia de Direitos Humanos. 

10h00 – Responsabilidade ambiental dos agentes financiadores.

Palestrante: ANA CAROLINA NAVES DIAS BARCHET Advogada, Presidente da Comissão
Nacional de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil.

10h30 – Cadastro ambiental rural

Palestrante: MAUREN LAZZARETTI Advogada, Secretária do Meio Ambiente do Estado do
Mato Grosso. Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente.

11h00 - Transição energética e direito empresarial ambiental.

Palestrante: FLAVIO AHMED Advogado, Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB do Rio de Janeiro é Doutor e Mestre em Direito (PUC/SP). Membro do Conselho Estadual do
Meio Ambiente - CONEMA/RJ e de sua Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão e Direito Ambiental. Membro da Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro.

11h30 – A RPPN como alternativa viável de conservação e possibilidades de uso.

Palestrante: RODE ANÉLIA MARTINS Advogada, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB de Santa Catarina é Mestre em Direito Ambiental. Representante no Conselho da Cidade
de Florianópolis pela Associação FloripAmanhã. Representante no Conselho da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca. Membro do Conselho de Administração do Observatório do Empreendedor. 

12h00 – Gestão da crise ambiental.

Palestrante: VICTOR ALENCAR DE MENDONÇA Advogado, Presidente da Comissão de Direito
Ambiental da OAB de Goiás tem Especialização em Direito Ambiental pela Pontífice Universidade Católica de Minas Gerais (MG).

TARDE

Mediadora: JESSIKA MILENA SILVA MACHADO

14h30 – Meio ambiente natural e meio ambiente artificial: restrições de uso e seus
impactos

Palestrante SAMIR JORGE MURAD Advogado ambiental, Especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (UNB), ex-Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB/MA, membro efetivo da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB (CONDA/CFOAB), membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Instituto dos
Advogados Brasileiros (IAB).

15h00 – Agro e o Meio Ambiente elo para o desenvolvimento brasileiro

Palestrante: RICADO BARBOSA ALFONSIN Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul – OAB/RS.

15h30 - Compliance Ambiental nas searas Pública e Privada.

Palestrante: LUCIANA SCHLINDWEIN GONZALEZ Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Santos/SP e Coordenadora do Comitê Especial em Defesa do Meio Ambiente e da Sociedade Civil. Conselheira do COMDEMA - Conselho de Defesa de Meio Ambiente - Santos.

16h00 – Instrumentos Econômicos Ambientais

Palestrante: PERY SARAIVA NETO. Advogado é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com estágio doutoral na Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra. Diretor Acadêmico da Associação Internacional do Direito do Seguro (AIDA-Brasil).

27/07/2021

Mediador: GUSTAVO HERMES DE OLIVEIRA

09h00 - Responsabilidade penal do sócio e dirigente de pessoa jurídica

Palestrante: ROGERIO SCHIETTI Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo do São Francisco. Professor e Pesquisador do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito
Empresarial da UNINOVE (BRASIL) 

09h30 – Direito ambiental econômico e Transgênicos

Palestrante: PATRICIA PRECOMA Advogada, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB do Paraná é Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas
(UEA).

10h00 Analise crítica do uso punitivo da indenização por “dano moral ambiental”
coletivo.

Palestrante: LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO Advogado, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB do Pará é Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Coordenador da especialização em Direito Agroambiental e Professor da Graduação em Direito do Centro Universitário do Pará (CESUPA). 

10h30 – Serviços ambientais: aspectos jurídicos

Palestrante: VANYLTON BEZERRA DOS SANTOS Advogado, Mestre em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas - UEA), Conselheiro titular do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas e coordenador da sua Câmara Técnico-Jurídica. Membro da
Comissão Nacional de Meio Ambiente da OAB (Conselho Federal) e Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/AM. 

11h00 – O Direito Ambiental sob a ótica Hodierna do Superior Tribunal de Justiça

Palestrante: LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIAS Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Doutor e Mestre em Direito PELA Universidade Federal de Pernambuco. Professor e Pesquisador do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito Empresarial da UNINOVE
(BRASIL)

11h30 – Desafios e oportunidade na advocacia agroambiental

Palestrante: ADRIANA VANDERLEI POMMER Advogada, Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB de SINOP (Mato Grosso) Mestre em Direito Agroambiental na Universidade Federal de Mato Grosso. 

12h00 – Conflitos de competência ambiental: casos práticos no Distrito Estadual de
Fernando de Noronha.

Palestrante: VIRGINIA DE CARVALHO LEAL Doutora em Direito pela Universidad de León, Espanha. Mestre em Direito pela pela Universidad de León, Espanha e pela Universidade Federal de Pernambuco.Colaboradora honorífica na Universidad de León (España), professora visitante na Universidad Tecnologia de Bolívar (Cartagena de Indias, Colômbia) e professora adjunta de Direito Ambiental da Faculdade de DIreitop da UFPE e de Direito Ambiental e Constitucional na Faculdade Nova Roma/FGV.Gerente Geral de Assuntos Jurídicos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade o Estado de Pernambuco – SEMAS.

TARDE

Mediador: PERY SARAIVA NETO

14h00 – Advocacia empresarial ambiental e mercado acionário

Palestrante: PEDRO NOBREGA Advogado, Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB da Paraíba é Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal da
Paraíba – UFPB.

14h30 – Crimes ambientais: polêmicas e controvérsias. Uma análise à luz da
jurisprudência

Palestrante: LUCAS DANTAS EVARISTO DE SOUZA. Advogado e consultor jurídico na área ambiental. Especialista em
Direito e Gestão Ambiental. Pós graduando em Ciências Criminais/CESUSC. Professor de Pós Graduação (CESUSC). Secretário-geral da Comissão de Meio Ambiente da OAB-SC. Autor de
diversos artigos na área. Sócio do escritório Buzaglo Dantas Advogados.

15h00 – Crédito de Descarbonização (CBIO) : instrumento indutor de comportamentos
sustentáveis?

Palestrante: LÍDIA MARIA RIBAS Advogada Mestre e Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP. Pós-doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Direito Público; pela Universidade Nova de Lisboa e pela Universidade do Museo Social da Argentina em Ciências Jurídicas e Sociais. Pesquisadora e professora permanente do programa de Mestrado em Direitos Humanos da Faculd ade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Líder do Grupo de Pesquisa. Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável e pesquisadora no Grupo de Pesquisa - Tutela Jurídica das Empresas em face do Direito Ambiental Constitucional, ambos CNPq.. Membro da ABDT, da ADPMS, da ABDI e do CEDIS/UNL.

15h30 – Alternativas de Utilização econômica da Reserva Legal.

Palestrante: PEDRO PUTTINI MENDES Advogado, Membro Consultivo da Comissão de Direito Ambiental e da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/SC é Mestre em Desenvolvimento Local pela Universidade Católica Dom Bosco

16h00 – Saneamento básico em regiões metropolitanas: uma discussão jurídica
necessária no Estado de Santa Catarina.

Palestrante: JÉSSICA LOPES FERREIRA BERTOTTI Advogada, Mestre em Direito, Doutoranda em Ciencia Jurídica pela UNIVALI. Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pelo CESUSC.

16h30 – Dano extrapatrimonial ou moral coletivo, em matéria ambiental, de acordo com
a interpretação do STJ

Palestrante: ALEXANDRE CESAR TONINELO. Advogado. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/SC. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Doutorando em Ciências Contábeis e Administração pela FUCAPE Business Scholl. Professor de
Direito Constitucional e Econômico na Universidade do Contestado (UNC). Integrante do Grupo de Pesquisa: Análise Econômica do Direito e Desenvolvimento (CNPq/UNC).

INSCRIÇÕES GRATUITAS

O link de acesso : https://www.youtube.com/canaloabsc 

Carga horária para Certificado: 15 horas 

O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento.

Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos