PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

05/07/2021 - 18:40 - Segunda-Feira

Cerimônia de abertura
Rafal de Assis Horn - Presidente da OAB/SC
Bernardo Wildi Lins - Presidente da Comissão de Licitações 

05/07/2021 - 19:00 

Conferência de abertura: O impacto da Lei 14.133 nas contratações públicas brasileiras

Conferencista:

Joel de Menezes Niebuhr

06/07/2021 - 08:40 - Terça-feira:

Painel I – Inovação, uso de tecnologias e busca pela eficiência nos processos de contratação pública

Painelistas:

1 - Gustavo Schiefler - Advogado no escritório Schiefler Advocacia. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Autor, professor e palestrante na área de licitações públicas e contratos administrativos.

2 – Irene Nohara - Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Professora-Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).

3 - Nicolle Gomes Schneider - Advogada. Pós-graduada em Processo Civil pela UFSC. Pós-graduada em Direito Público pela Faculdade CESUSC. Membro da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. Membro do Observatório Social de Florianópolis.

06/07/2021 - 09:50 

Painel II – Programas de integridade e compliance

Painelistas:

1 – Fernanda Santos Schramm - Gerente de Serviços Forenses e Integridade na EY. Ex-Diretora de Integridade e Governança no Estado de Santa Catarina. Autora do livro "Compliance nas contratações públicas" (Fórum, 2019)

2 – Pedro Ruske Freitas - Diretor de Promoção da Integridade da Controladoria Geral da União (CGU). Auditor Federal de Finanças e Controle. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo e pós-graduado em administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pós-graduando em Neurociências e Comportamento pela PUC / RS. É professor do curso de Compliance da FGV.

3 – Marina Ferraz de Miranda - Advogada, Administradora de empresas, Mestre em finanças e desenvolvimento econômico, Especialista em Compliance e Gestão de Riscos. Certificada como Profissional de Compliance Público CPC-c e como Auditor Líder em Sistemas de Gestão Antissuborno ( ISO 37001). Atualmente integra a Comissão de Integridade do TCE/SC.

06/07/2021 - 11:00 

Painel III – Contratações diretas

Painelistas:

1 - Felipe Boselli - Advogado. Graduado, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC com pesquisas realizadas na Universidade de Lisboa, Universidade Complutense de Madrid e na Universidade de Buenos Aires. Atualmente é Conselheiro de Administração da CASAN, Diretor de Direito Público da ESA-OAB/SC e Secretário-Geral do IDASC - Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina. 

2 - Gabriela Pércio - Advogada e consultora em licitações e contratos. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali. Especialista em Direito Administrativo contemporâneo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Presidente do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP). 

3 - Luiz Eduardo Zanoto - Especialista em Direito do Estado e MBA em Planejamento Tributário, consultor jurídico e instrutor, com experiência nas funções de Pregoeiro, membro de Comissão Permanente de Licitações, Leiloeiro Administrativo,  Gestor de Contratos e assessor jurídico especialista em contratações públicas. Gestor do Macropresso Suprimentos (BPO) na implantação do sistema SAP. 

06/07/2021 - 14:00 

Painel IV - Planejamento das contratações públicas

Painelistas:

1 – Karen Bayestorff Duarte - Administradora (UFSC) com especialização em Gestão de Projetos e mestrado em Administração (UDESC). Diretora de Gestão de Licitações e Contratos da Secretaria de Estado da Administração de SC. Vice-presidente do CRA/SC e voluntária do Observatório Social de Florianópolis. Experiência na área de recursos logísticos, compras públicas e coordenação e acompanhamento de projetos.

2 – Rafael Oliveira - Visiting Scholar pela Fordham University School of Law (New York). Doutor em Direito pela UVA-RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ. Professor Titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado do PPGD/UVA. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Sócio-fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados.

3 – Ramirez Zomer - Advogado. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora (Argentina), possui graduação em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (2004) e especialização em Gestão e Planejamento Tributário pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (2007). Professor do Centro Universitário Barriga Verde. Já ocupou os Cargos de Procurador Geral de Município, Secretário de Administração, Consultor Jurídico e Consultor Jurídico Fazendário. Atualmente é membro da Comissão de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/SC.

06/07/2021 - 15:10  

Painel V - Modalidades licitatórias e critérios de julgamento

Painelistas:

1 - Camila Lunardi Steiner - Advogada, Pós-graduada em Direito Público, Direito Administrativo, Licitações e Contratos e Processo Civil.

2 – Luciano Reis - Advogado, parecerista e árbitro. Doutor e Mestre em Direito Econômico pela PUC-PR. Doutor em Direito Administrativo pela Universitat Rovira i Virgili - Espanha. Diretor do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Pesquisador Líder do Grupo de Pesquisa "Compras Públicas Inovadoras" (CNPQ - Unicuritiba).  Autor de livros e artigos na área de Direito Administrativo.

3 – Victor Amorim - Doutorando em Direito do Estado (UnB). Mestre em Direito Constitucional (IDP). Professor de pós-graduação do IGD, IDP e ILB. Advogado atuante em Direito Administrativo Concorrencial.

06/07/2021 - 16:20 

Painel VI – Gestão de contratual e mecanismos de solução de conflitos

Painelistas:

1 – Bernardo Wildi Lins - Advogado. Mestre em Direito do Estado pela UFSC. Professor dos Cursos de Graduação em Direito e de Pós-Graduação em Direito Público da Faculdade Cesusc. Presidente da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC.

2 – Gustavo Jutino de Oliveira - Professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito da UFPR. Foi Professor Visitante nos Programas de Pós-Graduação das Faculdades de Direito de Lisboa, da USP e da FGV-RJ. Mestre e Doutor em Direito. Advogado. Árbitro.

3 - Egon Bockmann Moreira - Professor de Direito Administrativo na USP e no IDP (Brasília), advogado, consultor, árbitro especializado em Direito Público e fundador do escritório Justino de Oliveira Advogados.

06/07/2021 - 17:30 

Painel VII – Controle e processos punitivos

Painelistas:

1 - Marcos Fey Probst - Doutor em Direito do Estado pela UFSC. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/SC. Advogado e Professor.

2 – Fabrício Motta - Professor da Faculdade de Direito da UFG. Conselheiro do TCM-GO. Doutor em Direito do Estado (USP) e Mestre em Direito Administrativo (UFMG)

3 - Rodrigo Valgas - Advogado. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 2º Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).

06/07/2021 - 19:00 

Conferência de encerramento: Perspectivas para as contratações públicas: aprimoramentos e ajustes na Lei 14.133/21

Painelista:

Marçal Justen Filho

INSCRIÇÕES GRATUITAS

O link de acesso: https://www.youtube.com/canaloabsc 

Carga horária para Certificado: 10 horas 

O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento.

Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos