19 de Novembro de 2020
I Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental
![](https://oabsc.s3.sa-east-1.amazonaws.com/images/202011161714180.png)
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
MANHÃ (MEDIADORA PELA MANHÃ: RODE ANÉLIA MARTINS)
09h00 – Abertura
Palestra – Fundamentos constitucionais do Direito Empresarial Ambiental.
Palestrante: CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO Advogado militante no âmbito do direito empresarial ambiental é o primeiro professor Livre Docente em Direito Ambiental do Brasil sendo também Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais. Professor da Escola da Magistratura Federal da 1a Região(AMAZONIA LEGAL)é Director Académico do Congresso de Derecho Ambiental Contemporáneo España/Brasil-Universidade de Salamanca(ESPANHA) e Miembro del Grupo de Estudios Procesales de la Universidad de Salamanca-Grupo de Investigación Reconocido IUDICIUM(ESPANHA).Professor convidado visitante da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar(PORTUGAL) realizando anualmente o Congresso Luso Brasileiro de Direit os Human os na Sociedade da Informação .Professor e Pesquisador do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito Empresarial da UNINOVE(BRASIL)
09h30 – Palestra Limites e responsabilidades do plano de manejo de APA’s
Palestrante: ANA CAROLINA NAVES DIAS BARCHET Advogada, Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados
10h00-Palestra Utilização econômica de áreas protegidas pelo Código Florestal.
Palestrante: PEDRO PUTTINI MENDES Advogado, Membro Consultivo da Comissão de Direito Ambiental e da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/SC é Mestre em Desenvolvimento Local pela Universidade Católica Dom Bosco.
10h30-Palestra Advocacia ambiental empresarial em face da PNRS e do Marco Legal do Saneamento Básico.
Palestrante: FLAVIO AHMED Advogado, Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB do Rio de Janeiro é Doutor e Mestre em Direito(PUC/SP). Membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONEMA/RJ e de sua Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão e Direito Ambiental. Membro da Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro.
11h00-Palestra A advocacia ambiental empresarial e o novo perfil do profissional de advocacia.
Palestrante: PATRICIA PRECOMA Advogada , Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB do Paraná é Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
11h30- Palestra O uso do fogo como prática agrícola no Código Florestal de 2012 e em tempo de pandemia.
Palestrante: IVON D’ALMEIDA PIRES FILHO Advogado, Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB de Pernambuco é Doutor em direito pelo Centro de Direito do Mar, da Universidade da Virginia, EUA.
12h00 Palestra -Limites à dinamização do ônus da prova em ações coletivas ambientais.
Palestrante: LUIZ ANTONIO GOMES de SOUZA MONTEIRO de BRITO Advogado, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB do Pará é Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Coordenador da especialização em Direito Agroambiental e Professor da Graduação em Direito do Centro Universitário do Pará (CESUPA).
TARDE (MEDIADORA DRA. PATRÍCIA KOTZIAS)
14h00-Palestra Compliance ambiental
Palestrante: VICTOR ALENCAR de MENDONÇA Advogado, Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB de Goiás tem Especialização em Direito Ambiental pela Pontífice Universidade Católica de Minas Gerais (MG)
14h30-Palestra Advocacia Empresarial Ambiental e Mercado Acionário.
Palestrante: PEDRO NOBREGA Advogado, Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB da Paraíba é Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB.
15h00-Palestra Responsabilidade administrativa ambiental- limites e possibilidades.
Palestrante: LUCAS MAYKOT Advogado Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SC. Membro suplente na Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos (CTAJ) do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) pela OAB/SC.
15h30-Palestra Seguro Ambiental
Palestrante: PERY SARAIVA NETO Advogado, é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com estágio doutoral na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Diretor Acadêmico da Associação Internacional do Direito do Seguro (AIDA-Brasil)
16h00 -Palestra Segurança jurídica em Direito Ambiental.
Palestrante: RODE ANÉLIA MARTINS Advogada, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB de Santa Catarina é Mestre em Direito Ambiental. Representante no Conselho da Cidade de Florianópolis pela Associação FloripAmanhã. Representante no Conselho da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca. Membro do Conselho de Administração do Observatório do Empreendedor.
INSCRIÇÕES GRATUITAS
Link de acesso: https://www.gotomeet.me/oabsc_link_3
Carga horária para Certificado: 5 horas
O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento.
Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos