A OAB/SC e a Escola Superior da Advocacia (ESA) realizaram na quinta (26) e sexta-feira (27) o IV Congresso Nacional de Processo Civil. A cerimônia de abertura e as discussões do primeiro dia podem vistas aqui.

Dando sequência à programação, a manhã da sexta-feira foi destinada aos temas: “Saneamento do Processo”, com a advogada, doutora e professora pela PUC-SP, Arlete Aurelli; “Os Acordos na Tutela Coletiva”, com o promotor de justiça, doutor e professor da UERJ, Humberto Dalla; “Recorribilidade das Interlocutórias”, com o advogado, doutor pela PUC-SP e professor da PUC-RJ, Ronaldo Cramer; “Estabilidade, Integridade e Coerência da Jurisprudência”, com o desembargador do TJSC e membro da Comissão do Novo CPC, Paulo Henrique Moritz da Silva; e “Coordenação Entre Ações Penal e Civil”, com o advogado, doutor pela PUC-SP e professor na PUC-RS, Araken de Assis.

A agenda de debates teve ainda a participação do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, que atualmente está respondendo pelo governo do Estado. O governador em exercício abordou os “Impactos do Novo CPC no Trâmite dos Processos nos Tribunais”. Em suma, segundo ele, “os tribunais devem uniformizar a sua jurisprudência, mantendo-a estável, íntegra e coerente.” “Dentro da nossa visão a justiça boa é aquela justiça prestada com rapidez”, avaliou.

A tarde esteve reservada às palestras “Honorários Advocatícios no Novo CPC”, com a advogada, doutora pela PUC-SP e professora na UNICEUB, Estefânia Viveiros; “Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica”, com o advogado, doutor pela PUC-SP e professor na UCDB/MS, Luiz Henrique Volpe Camargo; “Questões Polêmicas na Execução em Face do CPC”, com o desembargador do TJSP e professor da PUC-SP, Sérgio Seiji Shimura; “O Novo CPC e a Reforma Trabalhista”, com o ministro do TST, doutor pela UFSC e professor da ESA/SC, Alexandre Ramos; “O Novo CPC Instituiu o Sistema de Precedentes?”, com o procurador da república, doutor e professor pela UFPR, Sérgio Arenhart; “Fundamentação das Decisões Judiciais”, com o advogado e professor da USP, José Rogério Cruz e Tucci; “Tutela Provisória”, com o desembargador do TJRJ, doutor pela PUC-MG e professor da ESMERJ, Alexandre Freitas Câmara; e “Defesas do Réu”, com o advogado, doutor e professor pela USP, Antonio Carlos Marcato.

Além da programação principal, outros cinco painéis também foram destinados a discussões da programação paralela, referentes aos aproximadamente dois anos e meio desde a mudança na legislação, que instituiu o Novo Código de Processo Civil no país.

“Precedentes” teve a participação de Douglas Anderson Dal Monte, Eduardo Lamy, Ezair Meurer, Fábio Monnerat, Fernanda Sell Goulart, Márcio Bellocchi e Rodrigo Barioni. “Recursos e Outros Meios de Impugnação” foi formado por Alexandre Freire, Ana Marcato, Fabiano Carvalho, Luiza Silva Rodrigues, Rafael Barbosa e Welder Queiroz dos Santos. “Negócio Processual e Saneamento Compartilhado” foi debatido por Ariani Bortolatto, Bruno Garcia Redondo, Guilherme Peres de Oliveira, Gustavo Gonçalves Gomes, Julio Guilherme Müller, Paulo Magalhães Nasser. “Parte Geral e Processo de Conhecimento” foi formado por Darilê da Matta, Erik Navarro Wolkart, Lírio Hoffmann Junior, Luiz Gustavo Lovato, Rodrigo D’orio Dantas e Ronaldo Vasconcelos. E “Execução e Cumprimento de Sentença”, com Geraldo Fonseca de Barros Neto, Henderson Fürst, Juliana Franzoi, Luciano Vianna Araújo, Marcus de Abreu Sampaio e Marcus Vinícius Motter Borges.

O diretor-geral da ESA, Pedro Miranda de Oliveira classificou o saldo do evento como excelente pelos números registrados. “Tivemos mais de 50 palestrantes, especialistas no assunto, que vieram de todo o país. Foram 17 palestras e cinco painéis. E apesar da programação simultânea, todos os debates estarão disponíveis na TV ESA em breve de forma gratuita ao público. A lotação máxima, com cerca de mil advogados e advogadas, demonstra a importância de expandirmos o conhecimento”, disse.

Na cerimônia de abertura, o presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas, já havia mencionado que a qualificação profissional é uma prioridade da gestão. “Diante do avanço da tecnologia e inteligência artificial, só existe uma forma de enfrentarmos as mudanças, se não sabemos sequer que mudanças são essas que virão para o futuro da advocacia, senão pelo conhecimento. É dever e missão de nossa instituição e o que de mais importante podemos fazer pela nossa classe profissional”, finalizou.