O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acatou, nesta terça-feira (11), o mandado de segurança impetrado pelo professor Marcos Baptista Lopez Dalmau, para que possa voltar a atuar na Universidade Federal de Santa Catarina.

O docente está afastado desde 14 de setembro de 2017, em consequência das acusações sofridas com o início da Operação Ouvidos Moucos, desencadeada pela Polícia Federal para investigar supostas irregularidades no Ensino a Distância (EaD) oferecido pelo programa Universidade Aberta no Brasil (UAB) na Ufsc. A relatora, desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, votou a favor do retorno do docente e foi seguida pelos desembargadores Luiz Carlos Canalli e Claudia Cristina Cristofani.

Os advogados Adriano Tavares da Silva e Carla Martins, que fizeram a sustentação oral do pedido, explicaram que a decisão é mandamental, ou seja, assim que a UFSC for notificada, Marcos Dalmau deverá reassumir seu cargo de professor imediatamente.

“Essa decisão vem reparar uma injustiça perpetrada contra o impetrante, que ficou impedido de exercer seu trabalho durante quase um ano, por conta da ilegalidade do afastamento indeterminado, sem mera previsão de formação de culpa, em face de uma marcha pré-processual confusa, retardatária e revestida de autoritarismo injustificável”, afirmou Adriano Tavares da Silva.

Na avaliação dos advogados, mesmo em caso de recurso do Ministério Público Federal, dificilmente o resultado será modificado, pela consistência do voto da relatora, que refutou por completo os argumentos contrários. Eles acreditam que a posição do TRF4 neste caso deve influenciar na situação de outros quatro professores afastados.

Mandado de Segurança (Turma) Nº 5024652-17.2018.4.04.0000