O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no estado, vão realizar, na segunda (30) e terça-feira (31), o Congresso Catarinense de Direito Eleitoral. O tema do encontro, neste segundo ano consecutivo, será “A Reforma Política em Debate” e terá a participação de juristas e ministros do TSE. O evento será no auditório da OAB/SC, confira aqui a programação completa.

Para o presidente do TRE-SC, desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha, “é de grande importância a discussão da Reforma Política, neste momento. O mundo está em crise, e o Brasil, também. Então, há a necessidade de se pensar em providências, cursos e exemplos para construirmos uma sociedade melhor. Isso passa necessariamente também pela elaboração e execução de congressos como o nosso”.

O presidente da OAB/SC, Paulo Brincas, destacou que “os temas que vão ser discutidos são os mais atuais. Nós estamos vivendo um momento muito difícil no país. A partir de agora, vamos ter que reconstruir o Brasil, e acredito que a primeira discussão é em que bases esse país vai ser reconstruído. E é justamente disso que vai tratar o Congresso, ou seja, fornecendo informações qualificadas sobre os temas mais atuais e mais caros à cidadania brasileira”.

Em julho de 2016 foi realizado o primeiro Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, promovido pelas duas instituições, e que reuniu cerca de mil participantes. Os interessados em participar do congresso devem se cadastrar e fazer a sua inscrição no site do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e entregar, no local do evento, no ato do seu credenciamento, um quilo de alimento não perecível. Os alimentos arrecadados serão distribuídos para instituições de caridade.