O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, anunciou que submeterá à apreciação do Órgão Especial, ainda este mês, a implantação de uma "vara-piloto" para testar o sistema de automação de processos criado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o "e-proc". A solicitação foi aprovada tanto no Colégio de Presidentes de Subseções, como no Conselho Estadual da OAB/SC.
Estudos sobre a adoção dessa ferramenta no Poder Judiciário catarinense foi um dos pleitos da advocacia catarinense levados ao novo dirigente do Judiciário pelo presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas, em ofício encaminhado ao TJSC em 6 de fevereiro deste ano, reiterado na primeira reunião de trabalho com o desembargador, no dia 1° de março.
"Realizar estudos e testes piloto de um sistema que já demonstrou ser mais estável que o SAJ, além de eficiente e seguro, é uma medida fundamental não só para agilizar e facilitar o dia a dia da advocacia, mas também para reduzir a morosidade do Judiciário, beneficiando o cidadão como um todo", considera o presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas.
Veja abaixo o ofício na íntegra.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC