Começou nesta quinta (13) a décima primeira edição do Congresso Anual da ABDE, Associação Brasileira de Direito e Economia. Realizado pela primeira vez em Santa Catarina, o evento debate este ano “Direito, Economia e Instituições”.

Compuseram a abertura oficial do encontro, o presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas; o presidente da ABDE, Orlando Celso da Silva Neto, que também é conselheiro estadual e coordenador geral das Comissões da Seccional; José Isaac Pilati, diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina; e o juiz de Direito, Yhon Tostes.

Em seu discurso, o presidente Paulo Marcondes Brincas destacou a importância de capacitações e estudos no âmbito da entidade. “Estamos quase terminando os três anos de gestão e desde o início eu me perguntava que tipo de legado pretendíamos deixar e qual seria a principal marca dessa gestão. E chegamos a conclusão de que em tudo que se pudesse fazer, tivéssemos por objetivo colocar nossa instituição na vanguarda do conhecimento e das novas ideias. Principalmente porque vivemos uma época de mudança rápida no mercado de trabalho. E o exercício da advocacia será radicalmente diferente do que é hoje, daqui a três ou quatro anos, e é necessário que todos nós estejamos preparados para essas mudanças”, defendeu.

Já Orlando Celso da Silva Neto, relembrou o último ano à frente da ADBE citando a algumas ações. “Ser presidente da ABDE é uma missão extenuante, evidente, mas foi mais fácil seguir o trabalho de gigantes que me antecederam. Iniciamos convênios com a Escola Nacional de Administração Pública para qualificação de servidores públicos federais. Criamos parcerias  com instituições de ensino que oferecem bolsas aos associados. Pedimos admissão da como amicus curiae em diversas ações de interesse coletivo. Entre outras atividades, porque acreditamos que a Associação tem essa missão acadêmica, mas também compromisso com a parte prática, na medida em que nós não podemos ignorar as leis da economia”, explicou.

A programação foi aberta pelo professor Peter Sester (Universidade de St. Gallen), falando sobre “A escolha entre arbitragem e processo judicial modulada como uma decisão de investimento: análise custo-benefício”. E logo após uma reunião entre os ex-presidentes da ABDE: Luciano Benetti Timm, Márcia Carla, Ivo Gico, Luciana Yeung, Cristiano Carvalho e do presidente atual: Orlando Celso da Silva Neto, abordou “O passado, presente e futuro da análise econômica do Direito no Brasil”.

À tarde foi a vez dos painéis sobre: “Judicialização da Saúde”, com o juiz de Direito, doutor em Ciência e mestre em Direito, Orlando Luiz Zanon Junior (TJSC) e com o juiz Federal, doutorando e mestre em Ciência Jurídica, Clenio Jair Schulze (TRF 4ª); o primeiro temático da agenda: “Família e Sucessões”,  sobre análise econômica do Direito aplicada ao Direito de Família e Sucessões, com Cristiana Sanchez e Dóris Ghilardi; “Keynote – Inteligência artificial e sistema de Justiça: uma disrupção inevitável” com o juiz Federal Erik Navarro, em uma relação entre administração da Justiça e o uso da inteligência artificial; e ainda “Crime/processo crime”, com os economistas Marcelo Justus (UNICAMP) e Cristiano Oliveira (URGS).

Até amanhã, sexta-feira (14), diversos especialistas do Brasil e de outros países vão seguir debatendo temas relativos a essa área de atuação jurídica.

Veja aqui a programação completa, com os assuntos previstos para o segundo e último dia de evento. Paralelo às atividades, também serão apresentados 36 papers acadêmicos e dez pôsteres, enviados de doze estados do Brasil e de quatro outros países.