A quarta-feira (24) foi dia de ampliar conhecimentos no II Seminário sobre Segurança de Informação no Meio Jurídico, organizado pelas Comissões de Inclusão Digital e Direito Digital da OAB/SC.
Especialistas renomados no país que atuam nas plataformas de peticionamento eletrônico utilizadas em Santa Catarina falaram sobre o ambiente digital e como deixá-lo mais seguro com o trânsito de informações de empresas, escritórios de advocacia e demais pessoas.
No plenário da OAB/SC, o perito forense digital, Erasmo Guimarães deu inicio às atividades do seminário com dicas de cybersegurança na era do blockchain. Na sequência, a administradora de empresas com especialização em Direito Eletrônico, Sônia Stropa, falou das necessidades das empresas realizarem suas transformações digitais de modo a atender a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A legislação foi aprovada pelo Senado Federal em julho de 2018 sob o Projeto Lei da Câmara 53/2018 e determina como os dados dos cidadãos podem ser coletados e tratados, e prevê ainda punições em caso de transgressões.
“Buscamos trazer para esse seminário professores que detivessem um vasto conhecimento prático e teórico dos assuntos de modo que a informação cheguassem aos advogados e demais interessados com bastante clareza e objetividade. Penso que conseguimos destacar a relevância do assunto. As recomendações são para a prevenção a vulnerabilidade, que cada vez mais, deixa empresas, escritório e profissionais expostos; e para que não ocorram danos, multas e até fechamento de empresas que não se enquadrem na LGPD” avaliou a vice-presidente da Comissão de Direito Digital, Sandra Vilela.
Na sequência, foi a vez de profissionais que trabalham com os sistemas de peticionamento eletrônico apresentarem informações sobre as plataformas. Luis Fernando Fausto e Ricardo Felipe Custódio apresentaram a segurança da informação no e-SAJ, enquanto o especialista Rogério Abreu da Cunha tratou da segurança da informação no sistema e-proc.
“É uma grande preocupação da Comissão de Inclusão Digital acompanhar os cuidados que cada plataforma utiliza para garantir a segurança dos seus usuários. O Judiciário e os advogados utilizam uma imensa gama de informações sigilosas nesses sistemas e por isso é crucial estarmos sempre atentos ao funcionamento deles e saber quais os recursos utilizados para garantir a segurança da categoria e de seus clientes”, afirmou a presidente da Comissão de Inclusão Digital, Marly Ferreira.
Mandato em conclusão
O II Seminário de Segurança da Informação no Meio Jurídico encerrou as atividades da Comissão de Direito Digital da OAB/SC em 2018. Concluindo seu mandato no comando do grupo, o presidente Salvador Geremias Junior, avaliou como positivos os avanços conquistados, e destacou que ainda há muitos aspectos a estudar acerca do tema. “Podemos destacar que nossa comissão nesse período se dedicou com verdadeiro afinco a desbravar a área do Direito Digital. Com os esforços de uma equipe disposta e entusiasta, contabilizamos eventos, reuniões e iniciativas vanguardistas. A tecnologia afeta a vida de todos profissionais e precisamos acompanhar esses avanços. Estamos certos de que o tema ainda tem muito a ser explorado, mas também temos confiança de que o trabalho realizado até aqui foi de extrema riqueza e relevância a toda a advocacia catarinense”, observou.
