Não importa o tipo de violência, se uma mulher é agredida, seja verbalmente ou fisicamente, este é um problema que envolve toda a sociedade. Essa é a mensagem transmitida pelas advogadas da 44ª Subseção da OAB/SC de Pinhalzinho em campanha de combate à violência contra as mulheres. Em um vídeo de três minutos e trinta segundos, as profissionais relatam as principais agressões sofridas pelo público e fazem um alerta: “Não pode haver omissão em nenhum caso relacionado à agressão”.
Motivadas pela crescente onda de feminicídios no país, as advogadas, no vídeo, escrevem com giz em um chão as ofensas que as mulheres ouvem diariamente nas ruas e, muitas vezes, até dentro de seus próprios lares, lugar onde elas deveriam estar seguras. Entre as mensagens estão palavras de baixo calão e frases que afetam a honra e dignidade. Mas além da triste realidade retratada na campanha, as profissionais também fazem o alerta de que a violência está presente nos mais variados locais; que toda mulher, independentemente da profissão, pode sofrê-la; e o principal, há agressores em todas as classes sociais.
A conselheira da estadual Elizandra Mayer informou que campanha é um ato de repúdio a qualquer forma de violência doméstica e também uma forma de apoiar as vítimas, que passam ou passaram pela situação: “Infelizmente, todos os dias vivenciamos atos de violência ao desempenhar nossa profissão. Este é um pequeno ato, mas esperamos que seja mais uma ferramenta de alerta e de motivação para que os agressores sejam denunciados”, disse a conselheira, ao acrescentar que a campanha também é uma forma de manifestar apoio às famílias das advogadas Tatiane Spitzner e Lucimara Stasiak, vítimas de feminicídio. Lucimara foi assassinada pelo companheiro, também advogado, em abril deste ano, em Balneário Camboriú; e Tatiane Spitzner foi morta pelo marido, o professor Luiz Felipe Manvaile, em julho de 2018, na cidade de Guarapuava, no Paraná.
De acordo com a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Subseção de Pinhalzinho, a iniciativa é uma forma de conscientizar as mulheres de que elas podem e devem denunciar toda violência praticada contra elas: “Nosso objetivo é chamar a atenção da sociedade para essa questão que tem crescido em todo o país e afeta muitas mulheres. Não podemos fechar os olhos para isso e pretendemos dar a nossa contribuição para essa luta”, disse a presidente da Comissão, Karen Piana Zanella.
Já o presidente da subseção, Jony Stulp, destaca que a OAB/SC tem tido papel importante no combate à violência: “Sabemos que muitas mulheres ainda têm vergonha em denunciar a violência sofrida, algumas não sabem nem como proceder, mas ressaltamos que a denúncia é a solução. Elas não podem se calar. E, caso as vítimas enfrentem alguma dificuldade, a nossa subseção pode auxiliá-la na situação e no direcionamento em relação ao assunto”, pontuou.
A campanha de combate à violência contra a mulher foi idealizada por Juliana Boesing Barth, produção de Luana Bedin Favero e edição de Daniele Vedovatto Gomes Barbaresco. Todas as envolvidas são advogadas da Subseção da OAB/SC em Pinhalzinho.
Assistência
O presidente da seccional, Rafael Horn, elogiou a inciativa das advogadas de Pinhalzinho. Para ele, toda manifestação de combate a qualquer tipo de violência é válida e é uma forma de esclarecimento para que toda a sociedade, em especial as mulheres que passam pela situação, busque ajuda: “Além disso, a OAB/SC está atenta à situação e está engajada nessa luta. Como entidade é nosso dever lutar para que o índice de feminicídio seja reduzido”, pontuou.
Horn destacou ainda que a Ordem possui comissões específicas para tratar do assunto: “Para esses casos, a OAB/SC está à disposição com as comissões de Combate à Violência Doméstica e da Mulher Advogada. Levar informação e prestar assistência a esse público também é nosso papel”, ressaltou.
A iniciativa também foi elogiada pela presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica da OAB/SC, Patrícia Fileti: “Ao denunciar as agressões, as mulheres incentivarão outras que também passam pelo mesmo problema, além de ajudar a punir aqueles que praticaram o crime. Por isso, parabenizo a ação realizada pela Subseção da OAB/SC de Pinhalzinho, por contribuir positivamente para esta batalha tão importante na luta pelos direitos femininos”, pontuou.
Patrícia também reforçou que, assim como outros órgãos e comunidades, a OAB/SC solidariza-se com a luta contra os abusos sofridos pelas mulheres e repudia veementemente toda e qualquer violência, seja física ou moral, contra o púbico feminino.
Dados
Os dados sobre a violência contra a mulher são alarmantes em Santa Catarina, segundo a presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Rejane da Silva Sanchez: “Em 2018 foram registrados 35 feminicídios no Estado, enquanto no acumulado deste ano 28 mulheres já foram vítimas deste crime. A situação é preocupante”, relatou.
A presidente salientou ainda que, no Brasil, a cada dois minutos, cinco mulheres são espancadas; a cada 11 minutos, uma mulher é estuprada; a cada hora, 503 mulheres são vítimas de agressão e a cada duas horas, uma mulher é assassinada vítima de feminicídio: “Precisamos falar sobre essa situação todos os dias. Quando se trata de violência e desrespeito contra nós mulheres, não podemos fechar os olhos. Precisamos reverter essa situação, que é resultado de uma sociedade ainda conservadora, machista e patriarcal”, observou a presidente, ao informar que, no Brasil, Santa Catarina ocupa o segundo lugar no ranking de violência contra a mulher e é também o segundo Estado com o maior número de estupros no país.
Sobre a campanha idealizada pelas advogadas de Pinhalzinho, a presidente da CMA considerou a iniciativa positiva: “Foi uma grata surpresa! O vídeo é forte, mas expõe de modo sensível e artístico a ‘cultura do estupro’, o feminicídio e alerta contra os males do silêncio. O vídeo retrata ainda uma realidade que não escolhe classe social e nem agressor. Ela pode estar em todos os lugares, mais próxima do que imaginamos e, por isso, precisa ser combatida. Não podemos nos omitir”, concluiu.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC