O presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC, Victor José de Oliveira da Luz Fontes, vai representar a Seccional catarinense na nova Comissão de Assuntos Prisionais que será criada pela Coordenadoria de Execução Penal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cepevid) do Tribunal de Justiça. A comissão, multidisciplinar, vai acompanhar de perto a situação do sistema prisional catarinense e, além disso, buscar mecanismos para agilizar a construção de novas unidades prisionais, a partir da resolução de entraves burocráticos que retardam o início das obras e a criação de novas vagas.
“O primeiro passo será acompanhar os trâmites burocráticos na instalação de unidades prisionais, começando por Blumenau e São José”, adiantou o advogado. Segundo a desembargadora Salete Sommariva, coordenadora da Cepevid, a comissão para assuntos prisionais será composta de dois desembargadores, dois juízes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), um representante da Cepevid, um juiz-corregedor, um representante da Secretaria de Justiça e Cidadania, um representante do Ministério Público (MP) e um representante da Defensoria Pública do Estado, além da OAB/SC.
(Com informações da Assessoria de Comunicação do TJ/SC)
Assessoria de Comunicação da OAB/SC