A OAB/SC, por meio da diretoria e da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SC, é parceira do Mutirão Mulher em Março, liderado pela Coordenadoria de Execução Penal e de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher (CEPEVID) do Tribunal de Justiça, que prevê uma série de ações de enfrentamento à violência contra mulheres. O Mutirão também conta com apoio do Ministério Público e Defensoria Pública. Uma das ações será a priorização, nas comarcas, dos processos sobre violência contra a mulher durante esta segunda semana de março. O apoio da Seccional atende pedido do TJ/SC.
Além disso, no próximo dia 26, será ainda inaugurada a Central Rosa, que concentrará na CEPEVID/TJ as demandas das redes de atendimento no Estado sobre violência contra mulheres. A ideia é que a Central seja um canal entre o Tribunal, as mulheres e os profissionais de atendimento, recebendo denúncias e prestando orientações sobre situações de violência contra mulheres.
Outra ação programada é o Mutirão Carcerário Feminino, de iniciativa do Núcleo de Execução Penal e dos Juízes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcercerário. O objetivo é fazer um saneamento processual e emitir atestado de pena a cumprir a todas as presas de Santa Catarina, atendendo pedido do Conselho Nacional de Justiça. Até 13 de março, todos os presídios e alas femininos serão visitados pelos magistrados. O Estado conta hoje com 955 detentas, num universo de 16.067 reclusos. O saneamento processual atenderá simultaneamente a 20 comarcas em duas semanas. O objetivo é verificar as condições de aprisionamento, conforme recomendações do CNJ.
“Trata-se de uma ação de extrema relevância que deve ser apoiada por todas as instituições relacionadas a essa questão, pelo sucesso do mutirão”, disse a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Silvia Tomelin.
O TJ ainda solicitou aos juízes do Estado que organizem eventos de conscientização sobre o assunto. As ações foram planejadas pela Desembargadora Salete Silva Sommariva.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC