Um dos maiores nomes do Direito Processual Penal no país, o procurador-regional da República no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, Eugênio Pacelli de Oliveira, estará em Florianópolis nesta terça-feira (19) para o nono dia de programação do Mês do Advogado da OAB/SC.
Mestre e doutor em Ciências Criminais, Pacelli foi relator-geral da comissão de juristas encarregados de elaborar o novo Código de Processo Penal, que agora tramita na Câmara dos Deputados. É defensor do direito penal e processual penal sob a perspectiva da proteção estatal dos direitos fundamentais, em uma linha com menor incriminação e mais soluções sem recorrência ao Direito. Pacelli vai falar sobre Constituição, Funcionalismo, Direito e Processo Penal a partir das 19h na Escola Superior de Advocacia (ESA).
As inscrições podem ser feitas neste link. O investimento é de R$ 10 (acadêmicos de Direito, estagiários inscritos na OAB e jovem advogado), R$ 15 (advogados) e R$ 30 (outros profissionais).
Assessoria de Comunicação da OAB/SC