A programação de cursos que estimulam a celeridade nas instruções processuais julgadas pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/SC está na reta final. Após passar pela diretoria e Conselhos de 48 subseções da Seccional, nesta semana, o projeto desembarca em Camboriú (27 de agosto), e Jaraguá do Sul (29 de agosto). Com isso, a Ordem conclui o projeto de capacitação, que prevê a redução do prazo de tramitação e conclusão de processos para até seis meses.

Para o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, o projeto tem conseguido suprir as expectativas da Seccional: “A iniciativa chega a sua última etapa com resultado satisfatório para todos os envolvidos nos procedimentos de instruções processuais julgadas pelo TED. Acreditamos que, desta forma, atingiremos resultados satisfatórios e maior celeridade durante a coleta de dados sobre os processos, antes dos mesmos serem encaminhados ao Tribunal para julgamento”, observou.

Entre os ministrantes do curso estão o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional, Anacleto Canan, e a corregedora-geral da entidade e secretária-geral adjunta da Ordem, Luciane Mortari, que já veem os primeiros resultados gerados a partir do processo de treinamento. “A programação de cursos ainda não foi encerrada, mas já observamos avanços significativos, tanto no que se refere à velocidade de instrução quanto em relação à qualidade dos processos que chegam à secretaria do TED”, observou Canan. “Diante da situação e da percepção que tivemos neste primeiro momento, acreditamos firmemente ser possível concluir a instrução de um processo disciplinar em seis meses depois da sua instauração. Essa é a meta que estabelecemos para o próximo ano”, completou. 

A corregedora-geral também está otimista com os resultados notados nas subseções pelas quais o projeto passou. “Iniciamos esta programação em abril deste ano e, embora ainda seja cedo para termos os resultados em números, já podemos notar uma otimização na postura dos julgamentos. Outro ponto positivo percebido foi maior agilidade por parte de algumas subseções na análise de processos”, avaliou. 

Luciane pontuou ainda que o propósito do projeto é uniformizar os procedimentos de instruções processuais julgadas pelo TED, o que demanda que todas as subseções e Conselhos sigam uma cronologia de fluxograma do rito de processos. “Estabelecemos algumas metas e acreditamos, sim, ser possível julgar um processo administrativo em até seis meses, porém é necessária acuidade por parte dos relatores e uma cobrança efetiva dos presidentes das subseções”, pontuou.

O cronograma

O curso de uniformização foi iniciado em Florianópolis, no dia 11 de abril e foi ministrado por Canan e Luciane. Ainda em abril, foi a vez da Subseção da Ordem em Criciúma receber o projeto. Em maio o curso percorreu as subseções de São Bento do Sul, Videira, Caçador, Joaçaba e Tijucas. Em junho a iniciativa desembarcou nas unidades da OAB/SC de Lages, Laguna, Imbituba, Joinville, Balneário Camboriú, Tubarão, Araranguá, Sombrio, Turvo, Palhoça, Biguaçu e Itapema.

Em julho o curso atendeu as subseções de Porto União, Canoinhas, Mafra, Timbó, Indaial, Blumenau, Garopaba, São Francisco do Sul e Braço do Norte. Ainda em julho, a iniciativa aportou em Orleans, Gaspar, Brusque, Navegantes, Balneário Piçarras, Itajaí, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Maravilha, Palmitos, Pinhalzinho, Chapecó e São José.

As subseções de Campos Novos, Fraiburgo, Curitibanos, São Joaquim e Rio do Sul também já receberam o curso, que terá sua última etapa realizada neste mês (agosto). “Na última sexta-feira (23), estivemos em Rio do Sul e estamos muito satisfeitos com a iniciativa que percorrerá ainda Camboriú e Jaraguá do Sul e será fechada com chave de ouro”, projetou Luciane. 

As etapas

Os processos que envolvem a advocacia catarinense tramitam nas subseções da OAB/SC. Atualmente, a Secional conta com 49 subseções, que são as responsáveis por fazer todo o levantamento dos processos antes de encaminhá-los a uma das turmas do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) para julgamento. 

No Estado, as turmas do TED estão localizadas em Florianópolis, Joinville, Chapecó, Itajaí, Criciúma, Blumenau, Lages e São José, onde os processos são julgados. Atualmente, segundo o Tribunal, a retenção de valores, desídia, atravessamento de procuração e processos éticos movidos por um profissional contra outro respondem pelo maior número de violações em fase instrução nas subseções.