Os temas em ascensão do Direito Administrativo estarão em pauta de 22 a 24 de abril, na OAB/SC, durante o I Simpósio - Direito Administrativo na advocacia prática: grandes temas da atualidade. A atividade vai ocorrer no auditório da Seccional e faz parte do programa “Aprimorar” da Escola Superior de Advocacia, desta vez, realizado em parceria com as Comissões de Licitações e Contratos e de Moralidade Pública.

O evento vai promover discussões sobre a aplicação de metodologias, regramentos e tendências para a área. “Estamos intensificando as iniciativas da Escola, ampliando nossas ações de qualificação profissional e incentivando a atuação em novos mercados e ramos do Direito, um compromisso já assumido pela gestão”, destacou o presidente da Seccional, Rafael Horn.

A programação terá início no dia 22 de abril às 19h, com a palestra de abertura ministrada por Joel Menezes Niebuhr “A contratação de advogados pela Administração Pública”. Logo após, o diretor do núcleo de Direito Público da ESA/SC, Felipe Boselli, aborda “Os grandes problemas na habilitação das empresas nos processos licitatórios”.

Já no segundo dia (23), também a partir das 19h, estarão em debate a “Defesa nas ações de improbidade: questões práticas e processuais relevantes”, com Rodrigo Valgas e “Advocacia em tempos de Direito Administrativo do medo: limites ao controle repressivo estatal”, com o conselheiro federal por Santa Catarina, José Sérgio Cristóvam da Silva.

No terceiro e último dia de evento (24), o presidente da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC, Bernardo Wildi Lins, vai explanar às 19h, sobre “A atuação da advocacia na responsabilidade extracontratual do Estado” e o tema “A exigência de Compliance nas contratações públicas: a urgência das empresas e uma nova realidade para a advocacia” estará a cargo de Rodrigo Pironti.

De acordo com o diretor do Núcleo de Direito Público da ESA e organizador da iniciativa, Felipe Boselli, “O objetivo principal é apresentar aos participantes, o que há de mais relevante na atualidade do Direito Administrativo. Trata-se também de um evento bastante focado na prática da advocacia e principalmente na identificação de quais novos campos advogados e advogadas podem explorar nessa área da profissão”, resumiu.

Para participar, basta acessar a página de inscrições clicando aqui. O curso terá carga horária e certificado de sete horas/aula. Para acadêmicos de Direito, estagiários inscritos na OAB, e jovem advocacia, as vagas custam R$ 35 por pessoa. Já advogados e advogadas pagam R$ 85 cada. E profissionais de outras áreas investem R$ 140 por vaga.