O Código de Processo Civil (CPC) estará mais uma vez na pauta de Santa Catarina. Agora em âmbito nacional, a OAB/SC lidera a primeira edição do ‘Circuito Nacional — A Advocacia e a Aplicação do CPC’, evento que será realizado nos dias 31 de outubro e 1º de novembro. A iniciativa é uma realização da Comissão Especial de Processo Civil do CFOAB em parceria com a OAB/SC e Caixa de Assistência dos advogados de Santa Catarina (CAASC).

A programação conta com 11 palestras, no primeiro dia serão abordados os temas: ‘A advocacia em três anos de vigência do Novo CPC’; ‘Alteração da jurisprudência e proteção à boa-fé’; e ‘Técnicas para obtenção e efetivação da tutela provisória’.

No segundo dia, o Circuito Nacional terá os debates: ‘Atuação da advocacia no primeiro grau’; ‘Atuação da advocacia na arbitragem e nos negócios processuais’; ‘Impactos do Novo CPC no funcionamento dos Tribunais’; e ‘Atuação da advocacia na execução civil’. Também estão na pauta os temas: ‘Assuntos da advocacia no sistema de precedentes’; ‘Impactos da tecnologia na atuação da advocacia’; ‘Atuação da advocacia nos Tribunais’; e ‘Técnicas para elaboração da defesa do réu’. 

De acordo com presidente da OAB/SC, Rafael Horn, a escolha de Santa Catarina para sediar a primeira etapa do evento reforça a relevância que o Estado tem para debater o assunto. “Neste ano, em julho, sediamos o maior congresso sobre CPC do país e, para nós, é uma honra proporcionarmos, mais uma vez, debates sobre Processo Civil na região. Estamos muito honrados em dar o pontapé inicial nesse projeto que percorrerá todos os Estados do Brasil”, disse. 

O coordenador científico do evento, Pedro Miranda, também pontuou a importância do protagonismo da Seccional e destacou os temas que serão abordados no decorrer da primeira etapa do Circuito: “Na programação constam palestras ministradas pelos maiores especialistas de CPC no Brasil. O objetivo do projeto não é falar sobre doutrinas ou academicismo a respeito do Novo Código, mas fazer um paralelo sobre o que está proposto, o que a advocacia deve fazer para o código entrar, de fato, em vigor, e como a jurisprudência aplica-o”, observou. 

Miranda salientou ainda que os circuitos nacionais serão realizados em capitais, mas como Florianópolis já tem um evento próprio para discutir o assunto, Criciúma foi a escolhida para representar o Estado no projeto. “Com muita honra, conseguimos que Santa Catarina fosse o primeiro Estado a realizar o Circuito e estamos engajados para levar o evento para o Sul catarinense, em Criciúma”, comemorou.

Palestrantes e mais informações

O Circuito reunirá palestrantes renomados e representantes de instituições de ensino, órgãos ligados à advocacia e Poder Judiciário. Entre os palestrantes estão Isabela Medeiros (OAB/SC e Cesusc); Paulo Henrique Lucon (USP); Ronaldo Cramer (PUC-Rio); Douglas Anderson Dal Monte (PUC-SP); Teresa Arruda Alvim (PUC-SP); Cassio Scarpinella Bueno (PUC-SP) e Eduardo Mello e Souza (OAB/SC e UFSC). Também marcarão presença no evento Cláudia Schwerz (PUC-SP); Rita Nolasco (PUC-SP); Rogéria Dooti (PUC-PR); Elias Medeiros Neto (PUC-SP); Márcio Bellocchi (PUC-SP); João Carlos Rodrigues Jr. (UNESC); Alexandre Câmara (TJRJ); Ezair Meurer (OAB/SC e UFSC); e Hélio do Vale Pereira (TJSC).

A programação também contará com debates promovidos por Francisco Pizzette Nunes (Esucri); Lucas Alberton (Esucri); Marcos Motter Borges (OAB/SC e UFSC); Fabio Monnerat (PUC-SP); Márcia Piazza (Unesc); Erick Wolkart (Instituto New Law); Marina Polli (OAB/SC e Cesusc); Daniel Assumpção Neces (USP); Lester Camargo (Unisul); Pedro Miranda (OAB/SC e UFSC); Antonio Carlos Marcato (USP); e Fernanda Sell Goulart (Univali).

Serviço

O ‘Circuito Nacional — A Advocacia e a Aplicação do CPC’ será realizado nos dias 31 de outubro e 1º novembro, no Teatro Elias Angeloni, em Criciúma. No primeiro dia, o evento será realizado das 19h às 21h e, no segundo dia, a iniciativa ocorrerá das 9h às 17h30. As inscrições podem ser realizadas aqui. pelos preços de R$ 70 (advogados), R$ 50 (jovens advogados, acadêmicos e professores) e para grupos de até três pessoas o valor é R$ 50 (individual).

O projeto é resultado de parceria entre a OAB Nacional, OAB/SC, Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC), Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e Instituto Catarinense de Direito Processual (ICDP).