Representantes das 49 Subseções da OAB em Santa Catarina se reuniram para mais uma edição do Colégio de Presidentes, realizado nesta sexta (21) e sábado (22) em Gaspar.

Participaram da mesa de abertura o presidente da Seccional, Paulo Marcondes Brincas; o vice-presidente Luiz Mário Bratti; o secretário-geral Maurício Voos; a secretária-geral adjunta, Claudia da Silva Prudêncio; o diretor-tesoureiro, Rafael de Assis Horn; os conselheiros federais Sandra Krieger, Tullo Cavallazzi Filho, e João Paulo Tavares Bastos; o conselheiro estadual Aurélio da Silva Miguel Bowens; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Marcus da Silva e a anfitriã, Meri Zibetti, presidente da Subseção de Gaspar. 

Como convidados, acompanharam o início oficial dos trabalhos, o juiz de direito Lenoar Bendini Madalena; o prefeito municipal, Kleber Wan-Dall; e o major da Polícia Militar, Pedro Carlos Machado.

“Chegamos ao último Colégio dessa gestão. Vocês, presidentes de Subseções são certamente as autoridades locais e o foro adequado na identificação das demandas da advocacia e da sociedade de nosso Estado. E nessas reuniões do Colégio de Presidentes é que discutimos temas relevantes. Farei uma prestação de contas onde poderemos avaliar o significativo trabalho que realizamos nos últimos três anos e perceber a importância dessas conquistas e realizações”, comemorou Paulo Marcondes Brincas saudando a todos.

Já a anfirtriã, presidente da Subseção de Gaspar, Meri Zibetti, ocupouo a tribuna para dar as boas-vindas aos colegas e avaliar o cenário nacional. “Além do combate à corrupção é nosso dever zelar pela manutenção e respeito às instituições pátrias, sem esquecermos jamais de nossas prerrogativas profissionais. É somente através dessa garantia que o cidadão terá assegurada a defesa de seus direitos. Com esse respeito nós advogados e advogadas podemos exercer plenamente a função social da advocacia”, disse.

Uma das atividades previstas na pauta era o balanço das atividades da atual gestão, ao fazê-lo, Paulo Marcondes Brincas trouxe diversas informações financeiras da Seccional, também disponíveis no Portal da Transparência, além de números de vários setores atuantes na OAB/SC. “Tivemos mais de 11 mil atendimentos através da Central de Inclusão Digital. Já na Defesa das Prerrogativas apoiamos 554 profissionais. E no quesito Fiscalização, a descentralização garantiu o aprimoramento e a capilarização do trabalho. Desde 2016 com as coordenadorias regionais conseguimos dividir as equipes em seis regiões: Grande Florianópolis, Vale do Itajaí, Norte, Sul, Oeste e Meio-Oeste /Planalto Serrano”, explicou.

Os eventos também foram lembrados. “Durante a gestão, tivemos mais de 119 mil participantes em cerca de dois mil eventos presenciais promovidos pela Escola Superior da Advocacia (ESA) e pelas Comissões da OAB/SC. Paralelo a isso a TV ESA contou com mais de 296 mil visualizações em mais de 400 vídeos publicados”, disse Brincas.

Outros fatos de destaque também estiveram em evidência como a tentativa de criminalização da manifestação de opinião, com recente caso ocorrido na Universidade Federal de Santa Catarina, em que a Justiça Federal rejeitou denúncia contra o reitor e o chefe de gabinete da universidade, houve recurso do Ministério Público Federal, e a OAB/SC, após visita institucional de apoio à comunidade acadêmica, formou uma Comissão Especial para elaborar parecer técnico e subsidiar a defesa jurídica dos envolvidos.