A OAB/SC estreou o ‘Circuito Nacional — A Advocacia e a Aplicação do CPC’, na noite de quinta-feira (31), em Criciúma. Aproveitando a oportunidade do tema, o presidente da Seccional catarinense, Rafael Horn, reafirmou a importância da qualidade dos processos eletrônicos no país e relatou o pleito pela padronização do eproc como sistema nacional em toda a Justiça brasileira — enviado ao presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, também no mesmo dia.

Aplaudido pela plateia, Horn discursou: "Como estamos em um evento de processos da OAB Nacional, acredito que é realmente o momento adequado de tratar, neste discurso de abertura. E se a intenção do CNJ é padronizar o sistema, tem de ser pelo melhor sistema. É por isso que nós, OAB/SC, reiteramos o pleito, nesta tribuna, para que o processo eletrônico brasileiro seja uniformizado pelo sistema eproc." Veja mais aqui 

Ainda, na abertura do evento, que focou o Código de Processo Civil (CPC), o conselheiro estadual e coordenador-geral das Comissões da OAB/SC, Pedro Miranda de Oliveira, destacou a importância do debate sobre o tema. “Sempre foi um desafio da nossa gestão ampliar e interiorizar a participação dos advogados do Estado e por ideia do nosso presidente Rafael Horn publicamos o edital conclamando a advocacia para que participassem das comissões. E para nossa surpresa ou por nossa constatação tivemos a certeza que o advogado do interior quer participar”, afirmou. Houve um salto de cerca de 1.200 profissionais, dobrando esse número trabalhando nas mais variadas comissões.

“As comissões formam o coração da OAB. Por meio das comissões a OAB se manifesta. E mais de 1.000 profissionais são do interior, por meio de videoconferência, e isso aproxima os advogados. Esse evento marca a união do processo civil com a comissão do conselho federal”, acrescentou Miranda, intitulando Criciúma como a capital brasileira do processo civil.

A iniciativa, uma realização da Comissão Especial de Processo Civil do CFOAB em parceria com a OAB/SC e a Caixa de Assistência dos advogados de Santa Catarina (CAASC), abordou a advocacia e a aplicação do novo CPC.

Segundo o presidente da Comissão Especial do Código de Processo Civil da OAB Nacional, Ronaldo Cramer, Santa Catarina sempre realiza os maiores eventos de processo civil. “Depois de três anos de vigência do CPC, precisamos debater o que mudou, o que conseguimos aplicar, o que temos de rendimento. Esse projeto que batizamos de ‘Circuito Nacional — A Advocacia e a Aplicação do CPC’ terá várias etapas pelo Brasil afora. E essa é a primeira etapa”, salientou Cramer.

Anfitrião do evento, o presidente da Subseção de Criciúma, Rafael Burigo Serafim, agradeceu a todos pelo empenho para a concretização do evento. “Estamos sempre pensando no melhor para a formação jurídica. Não há salvação para o advogado que não seja pelo aprimoramento e é isso o que queremos trazer com esse evento, o melhor que temos do processo civil do país”, afirmou.

Compuseram a mesa: secretário-geral da OAB/SC, Eduardo de Mello e Souza; conselheiro federal, Fábio Jeremias de Souza; presidente da Comissão Especial do Código de Processo Civil da OAB Nacional, conselheiro estadual e coordenador-geral das Comissões da OAB/SC, Pedro Miranda de Oliveira; conselheiro estadual e representando os conselheiros de Criciúma, Humberto Feldemann; vice-presidente da Caasc, Pedro Cascaes Neto; vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Cassio Scarpinella Bueno; procuradora da Prefeitura de Criciúma, representando o prefeito Clésio Salvari; presidente da Subseção da OAB de Araranguá, Laércio Machado Júnior; presidente da Subseção de Sombrio, André Jiordane Barreta; presidente da Subseção de Turvo, Patrícia Velho da Silva; coordenador do Curso de Direito da Unesc, João Carlos Medeiros Rodrigues Júnior; vice-presidente da Subseção de Criciúma, Alisson Murilo Matos; secretário-geral de Criciúma, Lucimara Mamenti; secretário-geral adjunto de Criciúma, diretor-tesoureiro de Criciúma, Moacir Menezes Neto; e a conselheira estadual e vice-diretora da ESA, Isabela Medeiros.