A recém-criada Comissão Temporária de Acompanhamento da Reforma do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina foi pauta da visita institucional realizada pelo presidente da OAB/SC, Rafael Horn, com presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (6) no gabinete da presidência do TCE/SC.
“Sabendo do comprometimento deste Órgão com um trabalho de excelência, viemos dispor de nossa estrutura para contribuir com o conhecimento legal na elaboração da Reforma do Regimento Interno do Tribunal. Queremos auxiliar com as nossas sugestões, não apenas para que o Regimento atenda às prerrogativas profissionais dos advogados, mas também para a segurança jurídica de todo o funcionamento dos processos internos”, explicou o presidente da OAB/SC .
Horn ainda aproveitou a ocasião para convidar o presidente do TCE para a posse da Diretoria da Seccional que ocorre em 14/2.
Por sua vez, o presidente da TCE, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, agradeceu o convite, confirmou sua presença para o dia da posse e falou sobre a importância do apoio da OAB na elaboração do novo regimento. “Essa é uma oferta muito bem-vinda. Como próximo passo, vamos operacionalizar a melhor forma de receber essa contribuição. Essa iniciativa corrobora com a necessidade das instituições dialogarem e trazerem suas potencialidades para apoiar e auxiliar gestões de excelência”, avaliou Ferreira Júnior.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC