Nesta terça-feira (22) o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu o presidente da OAB/SC Paulo Marcondes Brincas, a presidente da Subseção de Porto União, Danielle Masnik, e a secretária-geral da Subseção, Sintia Mara de Paula. A comitiva também estava formada por autoridades da região norte, incluindo representantes do legislativo, Ministério Público e Judiciário da Comarca local.

“Para nós da OAB/SC, a questão do Poder Judiciário é muito sensível. Nós tratamos diretamente da prestação de serviço público e do acesso da população à justiça. Há muito tempo vínhamos conversando e tão logo o presidente Collaço assumiu, reiteramos a necessidade de uma melhora na Justiça de primeiro grau. Hoje quero testemunhar pela advocacia catarinense, que o desembargador está realmente empenhado em fazer o melhor. Tenho estado presente em diversas reuniões, com pleitos igualmente importantes e sérios e sabemos que as relações da Ordem com o Tribunal de Justiça nem sempre foram pacíficas, por isso nosso apoio e nossa admiração”, disse Paulo Marcondes Brincas.

Na pauta da reunião estava o pedido de reforma e ampliação do Forum de Porto União. “É algo que viemos buscando há bastante tempo. Vivemos um período complicado em relação ao crescimento da Comarca, onde o prédio não comporta adequadamente todas as varas. Também a questão da acessibilidade, para a qual a edificação não apresenta as mínimas condições e cadeirantes precisam ser carregados pela escada. Além do aspecto segurança, onde o Tribunal do Júri foi transformado em sala de audiência, o que leva os réus presos a aguardarem, escoltados, pelas audiências criminais, junto às partes do juizado especial, por exemplo”, explicou Danielle Masnik.

Os representantes do Ministério Público e da Comarca de Porto União: o sub procurador-geral de justiça para assuntos legislativos, Cid Luiz Ribeiro Schmitz, e os juízes Crystian Krautchynchyn (2ª Vara Cível e Direção do Foro) e João Carlos Franco (Vara Criminal) apresentaram uma proposta prévia. A intenção é ampliar o prédio do Ministério Público para uso do Judiciário, dentro dos quesitos de acessibilidade, com corredores de ligação ao Forum atual, até que o Tribunal de Justiça possa construir nova sede própria ou reformar a existente. A proposta foi protocolada no TJSC para análise.

O desembargador Rodrigo Collaço recebeu o projeto com expectativas positivas e lembrou que a Comarca de Porto União ocupa a 25ª posição no ranking acompanhado por sua gestão, e que está inserida no Plano Orçamentário Plurianual, cujas obras teriam início em 2019 e término em 2023. “Hoje possuímos 132 prédios em nossas 111 Comarcas. A notícia de que Porto União consta em nossa previsão financeira é positiva, mas com a proposta apresentada hoje aqui poderemos dar maior agilidade à Comarca”, garantiu Collaço, encaminhando todas as particularidades do caso à Direção de Engenharia do TJSC, também presente na reunião.