O presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas e o vice-presidente, Luiz Mário Bratti, estiveram em visita ao Corregedor Geral de Justiça do TJSC, Henry Petry Jr, nesta sexta-feira, dia 16. Além de dar as boas vindas ao desembargador, que assumiu o cargo em fevereiro, o encontro teve o intuito de pedir maior celeridade na liberação de alvarás eletrônicos de depósitos a advogados.
Na visita, Paulo Marcondes Brincas observou que há demora no tempo transcorrido entre a determinação judicial de expedição dos alvarás e o saque por parte dos advogados e advogadas. “Vários profissionais se reportaram a OAB/SC com a reclamação de que depois que os magistrados autorizam a liberação dos alvarás, a emissão nos cartórios tem demorado muito. Diante disso, me parece que há um problema operacional”, apontou o presidente da OAB/SC.
Após a explanação, o Corregedor Geral de Justiça do TJSC informou que desde fevereiro do ano passado já vigora uma portaria interna no Tribunal de Justiça de Santa Catarina que instruí as equipes do TJSC para a liberação imediata dos alvarás. Ele ainda se comprometeu a buscar identificar os quaisquer indícios de que a regra não esteja sendo executada. “Essa determinação deveria estar sendo seguida, porém vamos a acompanhar essa situação”, pontuou o desembargador Henry Petry Jr.
Além da promessa de maior atenção ao caso, Petry Jr também se colocou a disposição da OAB/SC e ressaltou o interesse da magistratura em ter a entidade como parceira. De mesma, forma o presidente Paulo Marcondes Brincas destacou a expectativa da advocacia é a melhor possível e que tem a certeza de que serão novos tempos da nova gestão do TJSC.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC