A posse solene das diretorias e dos conselhos da OAB/SC e CAA/SC para o triênio 2019/2021 lotou a Associação Catarinense de Medicina, na noite desta quinta-feira (14), em Florianópolis. Ao longo desta quinta-feira (14), também foram empossados os 49 presidentes das subseções da Ordem catarinense.

A nominata que foi empossada apresenta 75% de renovação nos quadros e a OAB/SC é uma das únicas no País a cumprir com o regulamento de contar com pelo menos 30% de mulheres nos cargos eletivos.

A solenidade foi aberta com a execução do Hino Nacional interpretado pelo flautista Tayrone Mandelli.

Conduzidos por Rafael Horn, todos os empossados prestaram juramento, em voz alta e com braço direito erguido, prometendo "manter, defender e cumprir os princípios e finalidades da OAB, exercer com dedicação e ética as atribuições que são delegadas e pugnar pela dignidade, independência, prerrogativas e valorização da advocacia".

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“A Ordem tem que ser de todos”

Primeiro a discursar, o ex-presidente da Seccional, Paulo Marcondes Brincas, destacou o simbolismo da cerimônia. “Esse é um dos momentos mais importantes da minha vida. Faz 30 anos que recebi a carteira da Ordem. Logo comecei a participar de nosso Conselho Seccional, vi grandes debates. Vendo aquele movimento me apaixonei pela OAB. E nesse dia pensei se algum dia eu seria presidente em nosso Estado. Foram 27 anos participando de eleições. Quando cheguei à presidência cheio de vontades, sonhos e planos, basicamente com a ideia principal de que a nossa atuação estivesse de acordo com as expectativas impostas pela nossa classe e que a própria sociedade brasileira tem no século XXI. Não é possível que a OAB seja gerida em favor da chapa que ganhou a eleição. A Ordem tem que ser de todos. O pleito tem que ser combativo. Isso mostra a força dessa instituição. Mas acabou a eleição, acabou a divisão. Temos todos os mesmos ideais. Isso é democracia”, disse.

Brincas também lembrou das conquistas da gestão e se disse satisfeito, além de confiante no próximo triênio. “Após três anos e depois de tudo o que realizamos, acho que o melhor disso tudo é a consciência tranquila em estar entregado a instituição a um colega extremamente preparado sob todos os aspectos. Não tenho dúvida, de que Rafael Horn é muito mais capacitado que eu. Estamos por começar a melhor gestão da história da OAB de Santa Catarina. A lição que eu tiro disso é pessoal, mas faço questão de compartilhar. Costumamos pensar no futuro como algo distante, mas o dia sempre chega. Vamos viver a vida com toda a intensidade, vamos fazer nosso melhor. Podemos ter cometido erros, mas para que possamos sair sabendo que fizemos o melhor que pudemos”, concluiu.

“Não represento mais somente as mulheres advogadas, represento os mais de 50 mil advogados catarinenses”

À frente da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina, Cláudia Prudêncio relembrou sua origem humilde e o investimento da família em educação. “Se me permitem, iniciarei meu discurso contando a história de uma menina simples, filha de um pedreiro, Hercílio Prudêncio (in memorian) e de uma professora, Ângela Maria da Silva, que com simplicidade criaram 4 filhos: Cláudia, Moisés, Emiliano e Atilo, homens da minha vida. E com cimentos e livros nas mãos nos proporcionaram o que há de mais precioso nesta vida: educação”, resumiu.

Também narrou os seus projetos e a expectativa para gestão conjunta entre a Caixa e a Seccional. “Tenho dois desafios a serem enfrentados. Primeiro como gestora. Segundo como gestora, mulher. Em 70 anos de história da CAASC sou a segunda mulher, depois de 50 anos, a assumir a Presidência da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina. Me comprometo com a advocacia catarinense. Porém, como presidente da Caixa, não represento mais somente as mulheres advogadas, represento os mais de 50 mil advogados catarinenses: homens, mulheres, jovens, idosos, negros, indígenas, LGBTI. Será por todos eles que trabalharemos 24 horas por dia. Confio cegamente na capacidade de gestão do presidente Rafael Horn. Na sensibilidade, no trato, e no amor que tens pela advocacia catarinense. Seu espírito de coletividade e inclusividade, permitirá mostrar para advocacia catarinense que a OAB e a CAASC juntas, serão imbatíveis”, destacou.

Inclusividade, inovação, eficiência e transparência”

Já o novo presidente da OAB/SC, Rafael Horn, reiterou as palavras que devem nortear sua gestão: inclusividade, inovação, eficiência e transparência. “Contudo, para colocar em prática nosso projeto, não bastará apenas dialogar com a advocacia, precisaremos também de constante interlocução com a Sociedade Civil e com os Poderes Constituídos, reafirmando o protagonismo institucional da Ordem dos Advogados”, reafirmou.

A manutenção da interlocução entre as instituições e a boa relação com os Poderes também foi lembrada por Horn. “Para tanto, buscaremos constante comunicação, altiva e independente, com Ministério Público, Judiciário, Legislativo e Executivo, para encontrar alternativas e soluções aos desafios que se apresentam, não apenas em benefício da advocacia, como também da sociedade. E, pela excelente receptividade em relação aos pleitos da advocacia catarinense, desde já agradecemos aos Chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário aqui presentes”, ressaltou.

Ao falar das perspectivas para a classe, agradeceu: “Para nossa alegria, estas novas ideias receberam o aval da advocacia catarinense. Também atraíram a maioria das lideranças oabeanas em todo o Estado, tornando possível montar um time plural de advogadas e advogados, que hoje tomam posse para executar um projeto coletivo que busca aperfeiçoar e concluir, com êxito, um ciclo de modernização, democratização, inovação, profissionalização, transparência, renovação, inclusividade e eficiência na OAB Catarinense. À advocacia catarinense, prometo emprestar minha voz neste próximo triênio, sabedor que a democracia exige, daqueles que foram escolhidos para presidir, que ouçam e dialoguem com todos aqueles que representa”, concluiu.

“O exercício do Direito e da advocacia sempre foi de grande importância na minha vida”

A vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr, também subiu à tribuna. Em sua fala, enalteceu a advocacia e a sua importância para a sociedade. “Desejo desde já um exitoso exercício, com muito sucesso à frente da OAB Santa Catarina. Me sinto ainda parte desta Ordem, ainda que licenciada no momento. Toda vez que abro minha carteira sinto falta de encontrar ali minha credencial, com a qual sempre me apresentei nos últimos 18 anos. O exercício do Direito e da advocacia sempre foi de grande importância na minha vida. Construí basicamente o que tenho e o que sou hoje através de minha profissão. Busquei respeitar plenamente o juramento com o qual nos comprometemos ao abraçar a advocacia. Entendo que os advogados e as advogadas são defensores da lei e da justiça, defensores também dos princípios da lei e ética. Cada um de nós vibra com cada conquista a que proporciona ao cidadão algum direito que lhe era inacessível”, contou.

Em relação ao governo do Estado, adiantou que o acesso ao Executivo estadual estará facilitado e aberto. “Tenham certeza de que o Governo do Estado de Santa Catarina enobrece vossa profissão. Temos o entendimento de que o cidadão deve ter acesso pleno à advocacia. Aos digníssimos advogados e advogadas que ora assumem suas funções, desejo sucesso e serenidade para enfrentar os desafios e, sobretudo, para que possam honrar ainda mais a carreira da advocacia em Santa Catarina. Desejo que muito do contencioso em relação ao estado seja evitado e que tenhamos um governo também menos contencioso, em defesa do desenvolvimento do nosso Estado, do nosso país e da sociedade”, garantiu.

“Só há uma cura para os problemas da democracia: mais democracia”

Por fim, o presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz saudou os empossados e destacou qualidades do novo presidente da OAB catarinense: “Tudo já foi dito com paixão, serenidade, simpatia. Quero dizer aos colegas de Santa Catarina, que venho cruzando o Brasil para acompanhar cerimônias lindas de posse como esta. E tenho uma boa notícia. Nossa entidade, mesmo em tempos de aplicativos, redes sociais, e afastamento entre as pessoas, continua forte e organiza em todo o país!”, comemorou.

Santa Cruz também destacou a importância das Subseções e das gestões regionais nas Seccionais. “Ninguém para mim representa melhor o espírito da Ordem que os presidentes de Subseção. Todos aqui assumiram com coragem essa tarefa. O presidente de Subseção é uma espécie de para-raio de problemas, é a frente, a vanguarda. Aceitam esse ônus de forma corajosa e independente, aliás, quanto menor a comarca maior é a coragem de quem lidera a advocacia local”, comentou.

E finalizou falando acerca das polêmicas recentes envolvendo seus discursos. “Eu tenho refletido muito nas últimas semanas sobre as dificuldades da nossa profissão. Vivemos um tempo onde se corre para classificar e categorizar o outro. Vivemos com uma pressa violenta e indevida em afastar qualquer pensamento que nos frustre. Eu entendo como razão disso a profunda crise econômica e moral e de uma dificuldade enorme no período de pós-redemocratização. Tudo isso trouxe desesperança ao povo. Mas todos nós sabemos que os dramas do Brasil só podem ser enfrentados dentro do Estado Democrático de Direito e através do fortalecimento da democracia. Só há uma cura para os problemas da democracia: mais democracia”, defendeu.

“Assim, temos um compromisso que não é apenas com a história de nossa instituição, mas também com a democracia brasileira. Foi o modelo da democracia brasileira que nos deu a tarefa de liderar a sociedade civil e o Brasil vai passar por algumas das maiores discussões para o seu futuro. Temos que resgatar a serenidade e a possibilidade de dialogar livremente, devemos garantir o livre trânsito das ideias, do que concordamos e do que discordamos. E direi aos senhores que, quando o pensamento único toma conta da democracia, quando pensamos que a não complexidade na solução dos problemas é aceitável, quando isso toma conta democracia, se esvazia o próprio papel do advogado. O que é, o advogado, senão o porta-voz de um cidadão que precisa de voz? E o que é, o advogado, senão o porta-voz do contraditório?”, defendeu.

Presenças

Compuseram ainda a mesa de autoridades: o conselheiro do CNJ, Henrique Ávila; o presidente da Assembleia Legislativa do SC, Júlio Garcia, o presidente do TJSC, Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço; o presidente do TRF4, Thompson Flores; o presidente do TRE/SC, Ricardo José Roesler; o vice-presidente do TRF1, Kassio Nunes Marques; o representante do TRT12, desembargador Wanderley Godoy Junior; o subprocurador-Geral de Justiça, Aurino Alves de Souza; o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro; o secretário-geral do CFOAB, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral; o secretário-geral adjunto, Ari Raghint Neto; o tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha; o membro vitalício Marcus Vinicius Furtado Coelho; os conselheiros federais da OAB/SC, Sandra Krieger Gonçalves, Fábio Geremias de Souza, José Sérgio Cristóvam e Sabine Muller Souto; a presidente da OAB Joinville, Maria de Lourdes Bello Zimath; o presidente do TCE/SC, Adircélio de Moraes Ferreira Junior; o defensor público-Geral Federal, Gabriel Faria Oliveira; o subdefensor público-Geral de SC, João Coutinho; a procuradora-Geral de SC, Celia Iraci da Cunha; o procurador chefe do MPF em Santa Catarina, Darlan Airton Dias; o comandante Geral da Polícia Militar do SC, Carlos Araújo Gomes; o coordenador da Concad, Pedro Alfonsin; o presidente da OAB/PB, Paulo Maia; o vice-presidente da OAB/PR, Marilena Indira Winter; o membro vitalício da OAB/RS, Marcelo Bertoluci; o conselheiro da OAB/SP, Daniela Campos Libório; o presidente do IASC, Gilberto Lopes Teixeira; representando os membros honorários da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho; o vice-presidente da OAB/SC, Maurício Alessandro Voss; o secretário-geral, Eduardo de Mello e Souza; a secretária-geral adjunta, Luciane Regina Mortari Zechini e o tesoureiro da OAB/SC, Juliano Mandelli Moreira.

>> Leia também: a íntegra do discurso do presidente da OAB/SC, Rafael Horn