Em reunião ocorrida com a Diretoria da Comissão de Direito da Vítima da OAB/SC, na manhã desta sexta-feira (01), o comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, sinalizou formalmente a participação da PM no projeto de acolhimento e orientação às vítimas e anunciou a designação de um interlocutor municipal para compor o grupo de trabalho.
“É importante entender qual é o aporte de serviço que esse centro estabelece para fazer com que essa disponibilidade influencie no protocolo que guiará a atividade do policial na ponta”, ressaltou o comandante-geral da PM. Ele quer saber horários, dias, e locais de atendimento ao público-alvo.
Segundo a presidente da Comissão de Direito da Vítima, Giane Bello, “depois de confirmados todos os participantes do projeto, vamos levar ao conhecimento do público. A rede é uma proposta inovadora e vamos precisar da expertise de cada uma das instituições para que o objetivo principal seja alcançado, que é o atendimento efetivo à vítima, que pode ser mulher, criança, jovem, mas que precisa de orientação adequada, proteção efetiva e apoio especializado, para o enfrentamento das situações que envolvem a violência”.
As diretoras Marion Elisabeth e Denise Marcon também manifestaram seu posicionamento quanto às medidas a serem tomadas a respeito do acolhimento das vítimas.
Ainda, Araújo Gomes sugeriu ampliar o trabalho da Comissão para as vítimas infanto-juvenis. Ele também destacou dados que podem subsidiar o trabalho da Comissão. Santa Catarina registra índices de 81,7% de homicídios; 17,4% de feminicídios. O percentual de autores dos crimes cometidos por homens chega a 91,6% e por mulheres a 8,4%. Idades das vítimas: 27,4% são de 18 a 24 anos; de 35 a 59 anos representam 33,4%. As vítimas de homicídios são 69% brancos e 9,7% negros. Ainda, 63,7% das vítimas tem passagem pela polícia, e 74,7% dos autores de crime identificados tem passagem policial.
Amplitude nacional
Por iniciativa da conselheira federal, Sabine Müller Souto, que também é membra da Comissão no âmbito Estadual, o projeto deve ganhar amplitude nacional. “O nosso projeto tem um futuro amplo e sai da esfera de Santa Catarina. Conversamos inicialmente com a assessoria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e com a Secretaria Nacional de Políticas Públicas para Mulheres, em Brasília, que se mostram receptivos ao projeto”, compartilhou Sabine. Ainda, a ideia é trabalhar juntamente com a Comissão de Tecnologia da OAB/SC para verificar a possibilidade de investidores para desenvolver sistema eletrônico integrado para as instituições participantes.
O presidente da Seccional, Rafael Horn, é um apoiador do projeto e enaltece a conexão entre a Ordem, as Polícias Civil e Militar, o Ministério Público e o Poder Judiciário, para projetos relevantes à sociedade. Segundo Araújo Gomes, é visível o esforço da OAB/SC para aproximar a Ordem das entidades, para manter a harmonia institucional e atuar em prol da sociedade.
