O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) escolheu, na tarde desta segunda-feira (27), os candidatos a desembargador pela vaga do Quinto Constitucional que compete à advocacia. Os advogados Osmar Nunes Júnior (Balneário Camboriú), Ezequiel Pires (Florianópolis) e Milton Baccin (Florianópolis) foram os mais votados e agora compõem a lista tríplice que será encaminhada pelo presidente do Tribunal de Justiça, Rodrigo Collaço, ao governador do Estado, Carlos Moisés da Silva, que tem a competência para nomear um dos indicados.

Com 75 desembargadores em plenário, cada qual com direito a indicar três nomes, a ordem de classificação foi a seguinte: Osmar Nunes Júnior, com 53 votos; Ezequiel Pires, 52 votos; e Milton Baccin, 51 votos. O escrutínio foi decidido em turno único, uma vez que a maioria absoluta exigia 38 votos, suplantados pelos três integrantes da lista. Também receberam votos, por ordem, os candidatos Richard Lima, 35 votos; Vinícius Marcelo Borges, 19 votos; e Milton Beck, 15 votos. 

“A advocacia catarinense agradece ao Pleno do Tribunal de Justiça e ao seu presidente pelo pronto encaminhamento da lista sêxtupla formada pelo Conselho Pleno da OAB/SC para apreciação e votação. A OAB/SC formou uma lista com seis advogados qualificados e coube ao Tribunal a difícil missão de reduzir para tríplice. Da mesma forma que nossa Seccional, o Poder Judiciário também conferiu celeridade ao processo tão logo a justiça nos permitiu dar continuidade ao preenchimento desta vaga, possibilitando, enfim, o desfecho desta questão”, comemora o presidente da OAB/SC, Rafael Horn. O presidente do TJSC deve entregar a lista ao governador do Estado ainda esta semana.

“Foi uma disputa muito limpa e eu sou muito grato, agora é uma decisão do governador”, agradeceu Osmar Nunes Júnior após integrar a lista tríplice. “Lutamos o bom combate e estamos firmes para a etapa seguinte que é com o governador. Fico agradecido e recebo com humildade esta votação”, afirmou Ezequiel Pires. “A expectativa foi bastante grande pela demora neste certame, mas foi gratificante também por nos permitir, neste tempo, conhecer melhor o nosso Tribunal”, disse Milton Baccin.

Encaminhamento na OAB/SC

O Pleno da Seccional escolheu os dois candidatos que faltavam para compor a lista sêxtupla no último dia 17 de maio, depois de obter vitória junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos processos pelos quais o candidato Alex Santore, escolhido e nomeado para o cargo em 2017, e posteriormente excluído do processo, tentava tomar posse no cargo.