A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com a participação da OAB/SC, vai promover uma série de debates com a população para discutir a sustentabilidade financeira dos municípios do Estado.

O conselheiro estadual da Seccional, Marcelo Peregrino Ferreira, vai acompanhar os dois primeiros encontros já marcados para falar sobre a “Emancipação dos municípios catarinenses: análise estatística dos impactos econômicos da fragmentação territorial”. As audiências públicas vão ocorrer em Ibirama no dia 2 de maio na Sociedade Desportiva União a partir das 9h, e em Lages no dia 3 de maio na Câmara Municipal a partir das 13h30.

No início deste ano, a OAB/SC protagonizou o debate sobre o assunto, quando apresentou ao governador Carlos Moisés da Silva, em fevereiro, a criação de um grupo de estudos para aprofunda-se no tema. A parceria também foi levada ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, Adircélio Ferreira Junior.

O grupo de estudos da Seccional, que é coordenado por Marcelo Peregrino Ferreira teve o aval tanto do Executivo, quanto do órgão de controle estadual. "Trata-se de um movimento para demonstrar a relação custo versus produtividade de determinadas estruturas governamentais. Não apenas a corrupção gera prejuízo à sociedade, mas também a falta de gestão, que traz consequências nefastas para o atendimento das necessidades da população", sustentou o presidente da Seccional, Rafael Horn.

O presidente da OAB/SC destaca ainda que “a meta do trabalho será promover um abrangente diagnóstico técnico sobre a autossuficiência dos municípios catarinenses, dando ampla ciência dos resultados à sociedade. Os estudos também deverão contemplar um exame sobre a sua capacidade de gestão e apontar soluções para viabilizar esta autossuficiência”, finalizou.