Sustentabilidade foi o tema do primeiro painel do projeto Viver SC, promovido pelo Diário Catarinense em parceria com a OAB/SC e a Fecomércio. Os debates técnicos foram conduzidos pela presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SC, a advogada Rode Martins, e o biólogo Emerilson Emerim, especialista em laudos ambientais e sócio da Ambiens Consultoria Ambiental, com mediação do jornalista Renato Igor. O encontro foi na Associação Empresarial de Criciúma (ACIC). Para ler a reportagem do Diário Catarinense sobre o debate, clique aqui. Os próximos paineis do Viver SC serão em Joinville, Brusque, Chapecó e Florianópolis.
A partir dos códigos Florestal (federal) e Ambiental (estadual), eles listaram uma série de contradições da legislação, fruto também da novidade do Direito Ambiental em relação a outras áreas jurídicas. Rode disse que algumas ações judiciais já requerem ao Estado indenização pelos danos causados pela demora nos licenciamentos ambientais. A advogada disse que a legislação brasileira é “romântica”, de costas para a realidade e “feita para o Jardim do Éden”. E Emerilson comparou: “temos uma legislação ambiental de Suécia para uma realidade de Índia”.
As discussões foram abertas pelos presidentes da Subseção de Criciúma, Luiz Fernando Michalak; do Sindicato da Indústria de Extração de Carvão de Santa Catarina, Ruy Hülse; do presidente da Associação Empresarial de Criciúma, César Smielevski; e da Câmara de Vereadores, vereadora Thatianne Ferro Teixeira, que foram unânimes quanto à necessidade de flexibilização e aceleração dos procedimentos para licenciamentos ambientais.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC