A OAB/SC segue acompanhando os desdobramentos da Operação Ouvidos Moucos na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Na última quinta-feira, 11 de outubro, a UFSC recebeu a notificação da 1ª Vara Federal de Florianópolis, dando ciência da liberação dos três professores que continuavam afastados de suas atividades. A decisão judicial também liberou outro professor do impedimento de dirigir a Secretaria de Educação a Distância (Sead). A recepção aos docentes ocorreu na segunda-feira, 15 de outubro.

Sobre o caso, o presidente da Comissão Especial de Estudo e Parecer, na Defesa da Liberdade de Expressão e Autonomia Universitária da UFSC e conselheiro Estadual da OAB/SC, José Sérgio da Silva Cristóvam destacou a representatividade do retorno dos professores às suas atividades. “A OAB/SC ressalta a importância dessa decisão, na medida em que assegura o retorno dos professores às atividades e devolve à comunidade universitária o sentimento de respeito à autonomia, essencial ao próprio funcionamento da instituição. Um respaldo importante, que de certa forma traz o mínimo de harmonia e tranquilidade ao ambiente universitário, atravessado por todo esse cenário de incertezas e crise institucional”, afirma.

Em março deste ano, o presidente da OAB Santa Catarina, Paulo Marcondes Brincas, recebeu do diretor em exercício do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, José Isaac Pilati e do chefe do Departamento de Direito da UFSC, Cláudio Ladeira de Oliveira um pedido de apoio para reverter o afastamento de docentes pela operação. Na ocasião, o presidente manifestou que a Seccional estava à disposição para atender esse pedido e “colaborar em defesa das garantias constitucionais e do estado democrático de direito”, disse.