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Aberto nesta quinta-feira (3), em solenidade que contou com a participação de dirigentes de advogados do futebol, o 1º Congresso Sul-Americado de Direito do Futebol terá ao longo desta sexta-feira oito debates que incluem FIFA, UEFA, Conmebol, Court of Arbitration for Sport, Lei Pelé, Estatuto do Torcedor e outros temas. O evento ocorre no Fórum da UFSC.
A organização é da Associação Sul-americana de Advogados do Futebol, com apoio da Escola Superior da Advocacia e da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SC.
Entre os participantes, estarão ainda o Secretário Executivo da Federação de Futebol do Chile, Oscar Fuentes; o assessor jurídico e o gerente-geral da Cruzados SADP, sociedade gestora do Club Deportivo Universidad Católica; o advogado Luciano Hostins, especialista em doping; o assessor jurídico da Federação de Futebol do Chile, Luis Varas; o Gerente Jurídico do Coritiba Foot Ball Club, Lucas Pedrozo; o Diretor Jurídico do Joinville Esporte Clube, Roberto Pugliese Jr; o vice-presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Catarinense de Futebol, Robson Vieira; e os advogados Luis Pizarro Aranguren (Peru) e Breno Tannuri.
Inscrições: Advogados e estagiários inscritos na OAB/SC e estudantes são isentos do pagamento. Para advogados de outras Seccionais e comunidade em geral, o investimento é de R$ 200,00 (Banco Itaú - Ag. 8462 / 08745-6 / Associação Sul-americana de Advogados do Futebol / CNPJ 19.031631/0001-04). Valores não sujeitos a reembolso. Indispensável enviar comprovante de depósito para contato@carlezzo.com.br. Mais informações: juliana@carlezzo.com.br
(Com informações da Associação Sul-americana de Advogados do Futebol)
PROGRAMAÇÃO DESTA SEXTA-FEIRA:
9:30
Transformação de clube de futebol em sociedade anônima de capital aberto: análise do caso do Club Deportivo Universidad Católica (Chile)
Javier Gasman (Chile), assessor jurídico da Cruzados SADP, sociedade gestora do Club Deportivo Universidad Católica
Juan Pablo Pareja (Chile), gerente geral da Cruzados SADP, sociedade gestora do Club Deportivo Universidad Católica
10:45
Doping: recentes modificações no Código da WADA e questões relevantes do Código da FIFA
Luciano Hostins, Advogado, especialista em doping
Intervalo
11:15
Medidas legais para o combate a violência no futebol
Luis Varas (Chile), assessor jurídico da Federação de Futebol do Chile
12:00 - Almoço
14:00
Como proceder a uma transferência nacional e internacional de um atleta: normas, etapas e requisitos
Lucas Pedrozo, Gerente Jurídico do Coritiba Foot Ball Club
Contrato de trabalho de atleta de futebol: principais aspectos e jurisprudência
Roberto Pugliese Jr, Diretor Jurídico do Joinville Futebol Clube
15:15 - Intervalo
15:45
Desregulamentação pela FIFA da atividade de agentes de jogadores: aspectos controversos e perspectivas
Breno Tannuri, Advogado, sócio do Tannuri e Ribeiro Advogados
A experiência peruana nos casos de falências de clubes de futebol e processos de compra e investimento privado
Luis Pizarro Aranguren (Peru), Advogado do Pizarro, Botto & Escobar Abogados
Justiça Desportiva
Robson Vieira, vice-presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Catarinense de Futebol
18:00 - Encerramento
Assessoria de Comunicação da OAB/SC