Com o objetivo de identificar questões jurídicas ligadas ao setor, OAB/SC cria Comissão de Direito aplicado ao Turismo

17/05/2019 - Geral

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O presidente da Seccional, Rafael Horn, nomeou nesta quinta-feira (16), o advogado Orlando Gonçalves Pacheco para presidir a recém criada Comissão de Direito Aplicado ao Turismo. O ato foi assinado em seu gabinete e prestigiado pelo conselheiro federal por Santa Catarina, Fábio Jeremias. A iniciativa tem como objetivo identificar a legislação vigente que incide sobre o turismo na região e fomentar a discussão pelo aprimoramento das leis do setor.

"O turismo é um grande nicho que movimenta milhões de reais por ano em nosso Estado. Ainda que um dos principais ramos econômicos de Santa Catarina, existe sim uma carência significativa no que diz respeito aos estudos jurídicos sobre o setor. Através da Comissão, queremos reconhecer e proporcionar uma melhor perspectiva aos profissionais sobre esse mercado. Nos debruçarmos sobre esse tema a partir do nosso conhecimento técnico para propormos soluções e projetos que contribuam com o aperfeiçoamento da legislação e assim possam refletir no mercado hoteleiro e de turismo como um todo", esclareceu o presidente da Comissão.

Assessoria de Comunicação da OAB/SC


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