OAB/SC publica edital sobre incineração de documentos

10/07/2019 - Geral

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Cumprindo seu compromisso pela modernização e racionalização de seus espaços e serviços, a OAB/SC informa que, de acordo com o Edital 01/2019 – GP, vai proceder à incineração de documentos. A medida será aplicada para os seguintes documentos arquivados na Seccional: I) autos de processos disciplinares findos e transitados em julgado de 1994 a 2011; II) documentos da Secretaria, referentes a processos de inscrições indeferidas e canceladas de 1994 a 2011; III) documentos fiscais e contábeis de 1994 a 2011.

De acordo com o secretário-geral da OAB/SC, Eduardo de Mello e Souza, a iniciativa visa a racionalização dos recursos e modernização da instituição. “Os arquivos de documentos em papel ocupam um expressivo espaço dentro da nossa sede, além dos riscos que tal acúmulo gera. A digitalização e incineração têm sido o caminho adotado por tribunais e órgãos públicos para uma gestão de documentos e estrutura mais racional”, afirmou.

Os interessados em acessar os arquivos terão prazo de 60 dias (a contar da data da publicação do Edital) para solicitar os documentos originais, por cópia ou digitalizados, mediante recibo.Para ampliar a comunicação com a advocacia, a Seccional também está disponibilizando um canal para o envio de dúvidas sobre o tema e para efetuar as solicitações. Os pedidos podem ser enviados para o e-mail documentos@oab-sc.org.br ou pessoalmente na sede da Seccional/Subseções via requerimento.

Já os demais processos vêm sendo objeto de digitalização e ficarão à disposição no Sistema de Gerenciamentos de Documentos da OAB/SC, acessíveis mediante requerimento expresso. Por fim, os documentos de valor histórico estão sendo conservados em meio físico e digital para fins de melhor preservação. Amparada pela legislação, a ação atende o Provimento 175/2016 e Resolução 18/2010 do CFOAB bem como a Resolução 40/2014 do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq).

Assessoria de Comunicação da OAB/SC


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