Na tarde desta terça-feira (10), a OAB/SC deu início ao 3º Seminário de Segurança da Informação e Meio Jurídico. Realizado pela Seccional, por meio da Comissão de Direito Digital, o evento reuniu a advocacia para discutir a importância da proteção de dados nos escritórios, empresas e Sistema de Peticionamento Eletrônico, explanada durante palestras e debates.
Durante a abertura do Seminário, o secretário-geral da OAB/SC, Eduardo de Mello e Souza, reforçou o comprometimento da Seccional em realizar eventos para capacitar os advogados e advogadas catarinenses. “Temos como ênfase abrir e proporcionar tudo que for conhecimento à advocacia. Entendemos que quanto menos se domina o conhecimento, mais fundamental ele é e a OAB não é refratária em relação a proporcionar conhecimento aos profissionais de Direito”, disse.
De acordo com a Comissão de Direito Digital, a abordagem é importante e tem como objetivo capacitar os advogados e advogadas catarinenses em relação à temática, pois a Lei Geral de Proteção de Dados está a poucos meses de entrar em vigor (agosto de 2020) e os profissionais precisam estar por dentro do assunto. Além disso, atualmente, o cybercrime cresce exponencialmente, situação que demanda maior preparo da classe por conta da vulnerabilidade dos usuários e da disposição discriminada dos dados individuais.
“Em nome das Comissões de Direito Digital e Inclusão Digital, quero dizer que chegamos à terceira edição de um evento tão importante, considerando a chegada e entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados. Por conta disso, se a segurança da informação já era um assunto tão relevante, ela se torna mais importante ainda nos dias atuais”, disse a presidente da Comissão de Direito Digital, Sandra Vilela, que também agradeceu ao presidente da Seccional, Rafael Horn, pelo apoio e atenção destinados à capacitação da advocacia.
Os presentes no Seminário participaram de palestras com os temas ‘O universo hacker e a inteligência cibernética a favor da segurança da informação no combate do cybercrime — Implementação de políticas e desafios da LGPD’; ‘Desafios para os operadores do Direito frente à crescente complexidade das ciências forenses, limitações na admissibilidade de evidências digitais e aumento dos riscos típicos do cyberespaço’; e ‘A importância da certificação eletrônica e a tecnologia blockchain na proteção dos dados no ambiente jurídico empresarial’, além de debates sobre segurança da informação no meio jurídico.
As temáticas foram abordadas por especialistas na área, como o secretário-geral da Comissão de Direito Digital da OAB/SC, Alexandre Medeiros; o advogado e empresário atuante na área de Tecnologia da Informação e da Propriedade Intelectual, Rafael Reis Nunes; o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Marcelo Buz; o diretor do Instituto Brasileiro de Peritos (IBP), Giuliano Giova; e o pioneiro em Inteligência Cibernética no Brasil, Domingo Montanaro.
Já à frente dos debates estiveram o especialista em Segurança da Informação, Dalmo Veras Neto; o doutor em Ciência da Comunicação, Ricardo Felipe Custódio; e a advogada, Thays Joana Tumelero.
O evento foi realizado no auditório da OAB/SC, em Florianópolis, e contou com o apoio da Comissão de Inclusão Digital da OAB/SC, da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC) e da SoftPlan.
