Após conseguir 47 vagas exclusivas de estacionamento para advogadas gestantes em comarcas do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ/SC) na última terça-feira (30), a OAB/SC também pleiteou espaços preferenciais para as profissionais estacionarem seus veículos em fóruns trabalhistas do Estado. Na tarde desta quinta-feira (01), a presidente em exercício da Seccional, Luciane Mortari, e a presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem (CMA), Rejane Sanchez, se reuniram com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), Mari Eleda Migliorini, para discutirem a possibilidade de destinar vagas especiais às profissionais grávidas nos Fóruns e Varas do Trabalho.

De acordo com Luciane, há grande necessidade de vagas para as gestantes que atuam nos fóruns e varas, assim como em outros órgãos de Justiça, pois, muitas das vezes, as profissionais encontram dificuldades para encontrar lugar para estacionar e, quando encontram, o local é longe de onde exercem suas funções. “Sabemos que nem todos os fóruns e varas possuem estacionamento adequado, porém, acreditamos que os que possuem podem reservar uma vaga preferencial às advogadas grávidas. Por isso fazemos essa solicitação”, disse a dirigente, ao pontuar que o pleito é baseado na Lei Julia Matos.

Sensibilizada com pleito da Ordem, a presidente do TRT12 considerou a possibilidade de destinar vagas à classe em gestação: “Hoje, o Tribunal conta com 13 fóruns e 60 varas, mas nem todos possuem estacionamentos ou capacidade para oferecer vagas às advogadas gestantes. Entretanto, realizaremos um levantamento e os fóruns e varas que tiverem disponibilidade de espaço, oferecerão as vagas às advogadas gestantes”, assegurou, Mari, ao receber o ofício das mãos da presidente em exercício da OAB.

Ainda segundo Mari Eleda, o Tribunal não medirá esforços para atender a demanda da Ordem: “O que depender de nós e da nossa boa vontade, contem conosco. Vamos mapear todas as varas e fóruns, conversar com as comissões de segurança de cada local e fazer o possível para que as advogadas grávidas tenham direito à vaga preferencial”, pontuou.

OTIMISTA

Participante da reunião, a presidente da (CMA), Rejane Sanchez, comemorou o empenho do TRT12 em conceder vagas preferenciais às gestantes. Ela salientou ainda que o pleito junto aos órgãos da Justiça ocorre pelo fato de ser o ambiente de trabalho de mulheres gestantes: “Essas mulheres estão todos os dias em varas, fóruns e Tribunais. Não é uma frequência esporádica, mas o local de trabalho delas. Portanto, acreditamos ser justo que elas tenham esse direito”, salientou. “Isso está previsto em lei, a Lei nº 13.363.

Após, a presidente da OAB informou também que a Seccional percorrerá todos os órgãos ligados à Justiça para garantir essa prorrogativa às advogadas gestantes. Após, percorrer o TJ/SC e o TRT-12 junto com a presidente em exercício da OAB, Luciane Mortari, ela informou que, na próxima semana, irá à Justiça Federal pleitear um espaço preferencial às grávidas em atividade na advocacia.