Para prevenir e combater a prática do bullying e promover a cultura da paz no ambiente escolar, uma equipe da Comissão OAB Vai à Escola ministrará duas palestras, pela manhã e à tarde, nesta sexta-feira (27), na Escola Municipal Intendente Aricomedes da Silva, na Cachoeira do Bom Jesus.
Cerca de 100 alunos, do quinto e sexto ano, serão orientados sobre o que é e as possíveis consequências do bullying. “Por se tratar de uma realidade cada vez mais crescente, principalmente no âmbito escolar, o tema chega a 83% das palestras ministradas pela Comissão por solicitação das escolas”, diz Herta de Souza, presidente da comissão.
O trabalho desenvolvido pela comissão segue os princípios do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying), instituído em 2015 em todo território nacional por meio da Lei 13.185/2015. Para os fins desta lei considera-se bullying “todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”. O objetivo da lei não é punir, mas manter uma cultura de paz dentro das escolas prevenindo e evitando a violência.
Os tipos de violência que caracterizam o bullying estão previstos também no Estatuto da Criança e do Adolescente e até no Código Penal e podem gerar responsabilidades e consequências às crianças como a aplicação de medidas protetivas e aos adolescentes a aplicação de medidas socioeducativas.
As palestras serão ministradas pela advogadas e integrantes da Comissão, Elisa Mara Alves, Letícia Costa, Paula Müller Gaspary e pela presidente Herta de Souza. “Orientamos aos alunos a saberem a diferença entre brincadeira e intimidação sistêmica, que causa sofrimento. É preciso ainda estar atento a possível isolamento ou queda do rendimento escolar, pois alunos que sofrem bulliyng podem apresentar também doenças psicossomáticas, ficar com sequelas de algum tipo de trauma que influencie traços da personalidade. Em alguns casos extremos, o bullying chega a afetar o estado emocional ao ponto de levar a soluções trágicas, como o suicídio”, alerta.
São ações que podem caracterizar o Bullying:
Verbal: insultar, xingar e apelidar pejorativamente;
Moral: difamar, caluniar, disseminar rumores;
Sexual: assediar, induzir e/ou abusar;
Social: ignorar, isolar e excluir;
Psicológica: perseguir, amedrontar, aterrorizar, intimidar, dominar, manipular, chantagear e infernizar;
Físico: socar, chutar, bater;
Material: furtar, roubar, destruir pertences de outrem;
Virtual: depreciar, enviar mensagens intrusivas da intimidade, enviar ou adulterar fotos e dados pessoais que resultem em sofrimento ou com intuito de criar meios de constrangimento psicológico e social.
