O presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas, liderou na quinta-feira (5) comitiva composta com lideranças da advocacia de Mafra e Garopaba, em reunião no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis. No encontro, os representantes das Subseções apresentaram alguns pleitos da advocacia catarinense para a região.  

Dentre os pedidos, a Subseção de Mafra destacou a reposição de recursos humanos nas comarcas de Mafra e Itaiópolis. “Sabemos que a insuficiência de servidores é um problema que afeta grande parte do Judiciário Catarinense. O Tribunal de Justiça vem de maneira perceptível demonstrando que trabalha para amenizar essa referida situação e, para contribuir, apresentamos a sugestão de buscar a digitalização dos processos físicos”, disse o presidente da Subseção de Mafra, Francisco Kenji Nishioka. 

Representando a advocacia de Garopaba, que no momento ainda pertence à Subseção de Imbituba, os advogados Miriam Adams, Paulo Madeira, Paulo Ernandorena, o assessor jurídico do município, Marcelo Supi, e os promotores do ministério Público de Garopaba, Mirella Alberton e Luis Felippe Fonseca Católico alertaram para a necessidade de atenção à Comarca do município.

De acordo com Miriam Adams, entre os pleitos da advocacia local estiveram a instalação de uma segunda Vara para o município, a digitalização dos processos e a construção de uma nova sede para o Fórum da cidade. A situação de falta de prestação jurisdicional se deve, segundo ela, à ausência de juízo titular desde abril deste ano, o que levou a um acúmulo de processos ocorrido a partir de sucessivas ausências de magistrados. “O presidente Collaço informou que a partir de agosto deste ano assumirá uma Juíza titular e que fará todo o esforço para termos um juiz cooperador. Já a instalação da segunda Vara deve ser vista apenas no ano que vem, por questões financeiras, quando o TJ estudar a abertura em novas Comarcas. De mesma forma, quanto à construção de um novo prédio, estudos devem ser realizados para que a necessidade seja atendida em breve”, narrou Mirian.

O conselheiro Estadual da OAB/SC, Cesár Winkler também acompanhou a comitiva.