Um dos principais compromissos da atual gestão, a transparência na OAB/SC avançará ainda mais com a criação, nesta sexta-feira (22/3), da Comissão de Ampliação do Portal da Transparência da Seccional. O anúncio foi feito pelo presidente Rafael Horn durante a sessão do Conselho Pleno. "A ideia é ampliar a transparência da gestão e deixarmos as informações disponíveis ao máximo possível", afirmou Horn, lembrando que atualmente todos os atos da gestão e do Conselho Pleno já estão publicados no Diário Oficial Eletrônico da OAB, implementado em janeiro deste ano - Acesse aqui -.
A Comissão terá como metas melhorar e ampliar as informações disponíveis no Portal da Transparência e incluir também as informações pertinentes às Subseções e Caixa de Assistência dos Advogados (CAASC), buscando ainda a participação do Conselho Federal. "Não há um ato hoje da gestão da OAB/SC que não esteja disponível no Diário Eletrônico, e a intenção é que o mesmo ocorra com as demonstrações financeiras. Para isso é necessário que haja também a participação das outras instituições que fazem parte do sistema OAB, motivo pelo qual criamos esta Comissão", explicou Horn.
A Comissão será presidida pelo tesoureiro da OAB/SC, Juliano Mandelli, tendo na vice-presidência a conselheira federal Sabine Müller Souto, representando o Conselho Federal, a presidente da Subseção de Blumenau, Maria Teresinha Erbs, como secretária-geral, e tendo como secretário-geral adjunto o tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados, Alexandre Evangelista Neto, representando a instituição.
Enquanto Maria Teresinha contribuirá com a experiência de presidente de uma grande Subseção, a Comissão terá também a participação da presidente de uma pequena Subseção, Maria Isabela Cantarelli Sahione, de Garopaba. E contará, ainda, com o conselheiro estadual Francisco Kenji Nishioka, cuja gestão na presidência da Subseção de Mafra (2016/2018) foi considerada exemplar. "Teremos a participação das Subseções para colher a sua experiência e também evitar que o Portal da Transparência tenha entraves burocráticos que dificultem a atuação ou alimentação de informações pelas Subseções", explicou o presidente da OAB/SC.
Portal da Transparência e responsabilidade fiscal - o Portal da Transparência da OAB/SC foi implementado de forma inédita na gestão do então presidente, e hoje conselheiro federal, Paulo Brincas, quando o atual presidente da Seccional era o diretor tesoureiro. A implementação da ferramenta, o rigor contábil, a responsabilidade fiscal e os bons resultados financeiros da Seccional no período foram destaque no exame e aprovação, pelo Conselho Federal, das contas da OAB/SC já apreciadas naquele triênio, referentes a 2016 e 2017, ambas recomendadas com louvor. Depois do Portal, a OAB/SC também inovou ao implementar Regras de Governança e um portal de cotação para compras de bens e serviços, propicionando economia nas aquisições necessárias.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC