Estão abertas as inscrições para o I concurso de Júri Simulado da OAB/SC. O cadastro das equipes deve ser feito pelas instituições de Ensino de Santa Catarina até 30 de agosto. Inédita em Santa Catarina, a iniciativa integra as seletivas estaduais para competição nacional promovida pela Escola Nacional de Advocacia – ENA previsto para ocorrer no mês de novembro, em Brasília.  

O presidente da Seccional, Rafael Horn, lembrou que a medida vai ao encontro dos investimentos em conhecimento de qualidade, propostos pela gestão: “Estamos muito satisfeitos de conseguir operacionalizar esse projeto que permite o aprimoramento dos nossos estudantes. Essa é mais das ações que objetivam gerar conhecimento de excelência e proporcionar qualificação profissional para valorizar toda a advocacia”, destacou. 

No ato de assinutura do edital, a vice-diretora geral da ESA, diretora do Núcleo de Prática Civil e coordenadora da iniciativa, Isabela Pinheiro Medeiros salientou os objetivos do projeto.  “Nosso intuito é proporcionar uma experiência real aos estudantes, objetivando e estimulando ponderada proximidade com o mercado de trabalho. Dessa forma teremos uma possibilidade prática para o embate jurídico e o exercício do contraditório, raciocínio jurídica e oratória indispensável ao profissional do Direito”, expôs. Participaram também da assinautura, o diretor geral da ESA, Marcus Vinicius Motter Borges;  e o diretor do Núcleo de Prática Penal, Juliano Keller do Valle. 

O evento jurídico, que envolve todas as Faculdades de Direito públicas e privadas, possibilita aos participantes replicar sessões plenárias de julgamento do Tribunal do Júri, em processos arquivados de crimes dolosos contra a vida. Serão premiados os três estudantes que obtiverem melhor desempenho, segundo a avaliação técnica realizada pela Comissão Julgadora. O evento está previsto para ocorrer nos dias 23 e 24 de setembro, em Florianópolis.

Além da ESA, compõe a banca organizadora as comissões de Direito Penal, Assuntos Prisionais, Estudos do Pacote Anticrime, Educação Jurídica e Acadêmicos de Direito. Já durante a disputa, a atribuição de notas aos trabalhos será feita pelos membros da Banca Avaliadora. Dentre os requisitos avaliados estão: domínio da Língua Portuguesa e vocabulário; coesão da argumentação e poder de persuasão; raciocínio jurídico e poder de fundamentação; capacidade de interpretação, exposição e desenvoltura; obediência aos critérios éticos de regência da acusação e defesa. Confira o edital completo do concurso aqui.

Inscrições

Podem participar faculdades/cursos de Direito devidamente autorizados pelo Ministério de Educação e Cultura de Santa Catarina. Para as inscrições, é necessário enviar um e-mail para esa@oab-sc.org.br, até 30 de agosto 2019.

No caso da inscrição pela própria equipe, essa deverá apresentar no ato, uma declaração da IES, onde conste expressamente que a Coordenação do curso não se opõe à sua respectiva inscrição avulsa, sob pena de indeferimento da respectiva inscrição.

Cada Instituição de Ensino poderá inscrever apenas uma equipe, que deverá ser formada por no máximo seis estudantes – três titulares e três suplentes. É necessário que todos estejam com a matrícula no curso, atualizada.

• edital - concurso de júri simulado.pdf