A OAB/SC participa, no próximo dia 26 de setembro, da 3ª Plenária Estadual do Fórum Estadual dos Trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social de Santa Catarina (FETSUAS/SC). A Seccional integra o grupo por meio da presidente da Comissão de Assistência Social, Arlete Carminatti Zago, como titular, e pela advogada Ana Paula Daros, como suplente. O evento, porém, é aberto também a outros advogados interessados no assunto.
O Sistema Único da Assistência Social (SUAS), criado em 2005, vem se organizando e se consolidando nos últimos anos, na maioria dos municípios brasileiros - que prevê a implantação de Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) com uma equipe multidisciplinar completa; entre eles, advogados. Conforme a legislação, são 12 as profissões reconhecidas até o momento para o trabalho dentro desta política de Estado.
O encontro ocorre das 8h às 14h, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no Centro de Florianópolis (Avenida Osvaldo Rodrigues Cabral, 1900). As inscrições – gratuitas - para participar do evento podem ser feitas até o dia 24 neste link.
PROGRAMAÇÃO
8h – Credenciamento
8h45min - Abertura
9h30min – Aprovação do Regulamento da Plenária e Programação e apresentação do histórico do FETSUAS, Fóruns Municipais e Regionais e Porte de Municipais
10h - Campanha nacional contra precarização do trabalho no SUAS e informes sobre a mesa nacional de negociação do SUAS
10h30min – Coffee Break
11h – Educação popular como estratégia do fortalecimento do SUAS - psicólogo Rafael Gonçalves (FNTSUAS)
12h30min - Adesão à Carta de Princípios do FETSUAS/SC por entidades e fóruns para composição da Coordenação Estadual
13h – Plano de lutas 2013/2014
13h30min – Debate e encerramento