A próxima reunião da Comissão OAB Cidadã com entidades comunitárias, na segunda-feira (6), às 14 horas, discutirá a atuação dos Conselhos Tutelares e questões de assistência social. Participarão a presidente da Associação Catarinense de Conselheiro Tutelares, Janete Moreira Viera, que explicará o funcionamento da entidade, e a advogada Arlete Carminatti Zago, que integra o Conselho Municipal de Assistência Social de Florianópolis e preside a Comissão de Assistência Social da OAB/SC.
Entre os temas abordados por Arlete estarão o funcionamento do Conselho e da Comissão, a Lei Orgânica de Assistência Social e a organização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além de orientações para inscrições de entidades de Assistência Social nos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Assistência Social.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC