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A OAB SC, a respeito das manifestações de protesto contra o impeachment da Presidente da República, reafirma seu entendimento no sentido de que a liberdade de expressão e manifestação deve ser assegurada sempre.
Entretanto, o direito de manifestação não inclui nem autoriza atos de violência contra pessoas, contra o patrimônio público ou particular, como os que ocorreram na última sexta-feira em Florianópolis.
Num momento em que posições políticas estão acirradas, a OAB/SC apela ao bom senso dos manifestantes e do Estado, e lembra que situações de confronto penalizam a população. Democracia se faz com diálogo.
Diretoria da OAB/SC
Assessoria de Comunicação da OAB/SC