Cinco ministros confirmaram participação no Congresso Catarinense de Direito Eleitoral - A Reforma Política em Debate. Admar Gonzaga, Jorge Mussi e Tarcísio Vieira de Carvalho do TSE, além de Henrique Neves e Luciana Lóssio, ex-ministros do TSE, estarão presentes no evento promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional de Santa Catarina, que ocorre nos dias 30 e 31 de outubro, em Florianópolis.
A Reforma Política, em discussão no Congresso Nacional, será debatida entre os ministros e palestrantes de renome da área do Direito Eleitoral, que falarão sobre os alcances dessas mudanças e os efeitos no cenário político eleitoral do país.
O Congresso tem por objetivo promover reflexões sobre os seguintes temas: Sistema Eleitoral; Financiamento dos Partidos Políticos e das Eleições; Condições de Elegibilidade e seus Efeitos; Propaganda Partidária e Eleitoral; Representação e Participação Política. A programação completa pode ser conferida aqui.
O evento será realizado no Auditório da OAB-SC, localizado na Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860.
Inscrições
Para inscrever-se, é necessário que o participante interessado se cadastre e faça a sua inscrição no site do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI e entregue, no local do evento, no ato do seu credenciamento, 1kg de alimento não perecível. Os alimentos arrecadados serão distribuídos para instituições de caridade.
Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas pelos seguintes telefones e e-mails:
OAB-SC
Ângela Maria Pozza (Coordenadora Geral das Comissões da OAB-SC)
Telefone: (48) 3939-3570
E-mail: comissoes@oab-sc.org.br
TRE-SC
Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina - EJESC
Sylvia Marinho (Secretária Executiva da EJESC)
Isabella Bertoncini (Assistente de Assuntos Acadêmicos e Pedagógicos da EJESC)
Telefones: (48) 3251-7434 / 3251-3892
E-mail: ejesc-eventos@tre-sc.jus.br
