A partir da próxima segunda-feira (11), a OAB comemora o Mês do Advogado em Santa Catarina. Ao longo de 20 dias, estarão em discussão temas polêmicos como os novos procedimentos adotados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) nas áreas públicas de Marinha, os estudos em torno do novo Código de Processo Civil, a atuação do advogado no Sistema Único de Assistência Social e nos serviços ofertados nos centros de referência e questões atuais de acidentes de trabalho. O evento ainda terá debates nas áreas da Educação Jurídica, Assuntos Prisionais, Direito Tributário e Sociedade de Advogados (veja programação abaixo). A programação encerra no dia 29 com a Noite do Advogado no Lira Tênis Clube, em Florianópolis.
Nomes conhecidos na área como o procurador regional da República Eugênio Pacelli de Oliveira e o advogado paranaense José Affonso Dallegrave Neto fazem parte da programação, ao lado de juízes, procuradores-gerais, integrantes de comissões estaduais, conselheiros estaduais e o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC e presidente da Câmara Deontológica do TED, João Leonel Machado Pereira.
PROGRAMAÇÃO
DIA 11
18h - Inauguração do novo auditório
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DIA 11
Direito do Trabalho
Local: auditório da OAB
19h - Audiência trabalhista
Palestrante: Marcel Luciano Higuchi Viegas dos Santos, juiz do Trabalho da 12ª Região
Debatedora: Roberta Westhpal
Presidente da mesa: Gustavo Villar Mello Guimarães, presidente da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas (ACAT)
20h – Questões atuais do acidente do trabalho
Palestrante: José Affonso Dallegrave Neto, advogado, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais, professor universitário, autor de livros jurídicos e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho
Debatedor: Leonardo Fornari
Presidente da mesa: Maria Lucia de Liz, presidente da Comissão Estadual do Direito do Trabalho
Inscrições AQUI
Valor: R$ 10
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DIA 12
Educação Jurídica
Local: auditório da OAB
14h – Abertura das oficinas
Coordenação: Niladir Butzke, vice-presidente da Comissão de Educação Jurídica
14h30min - Oficinas:
1ª) Métodos não-adversariais de solução de controvérsias na prática jurídica
Coordenação: Susana dos Reis Machado Pretto, advogada e integrante da Comissão de Educação Jurídica
2ª) Interdisciplinaridade na prática jurídica
Coordenação: Tânia Mota, advogada e integrante da Comissão de Educação Jurídica
3ª) Estrutura conteudista da prática jurídica
Coordenação: Sirlane Melo, advogada e integrante da Comissão de Educação Jurídica
16h - Intervalo
16h20min - Socialização dos resultados dos temas discutidos nas oficinas
Coordenação: Elizete Lanzoni Alves, membro especial da Comissão de Educação Jurídica
18h - Intervalo
19h30min - Abertura do evento noturno
Palestrante: Cesar Luiz Pasold, advogado e presidente da Comissão de Educação Jurídica
20h - Palestra: Advocacia, da formação à prática
Palestrantes: Aurivam Marcos Simionatto (advogado, mestre e coordenador da Faculdade de Direito do Unibave) e Orlando Celso da Silva Neto (advogado, mestre e doutor em Direito Internacional, professor adjunto na Universidade Federal de Santa Catarina e conselheiro da OAB/SC)
Debatedores: Sirlane Melo e Tânia Mota
Mediadora: Susana dos Reis Machado Pretto
Relator: Marcos Leite Garcia
INSCRIÇÕES AQUI
Valor: R$ 10
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DIA 13
Assistência Social
Local: auditório da OAB
13h30min – Credenciamento e abertura
14h – O papel do advogado no Sistema Único de Assistência Social e sua atuação na equipe multidisciplinar dos serviços ofertados nos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas)
Palestrante: Hélio Abreu, advogado
14h50min - O papel da equipe multidisciplinar e a atuação nos serviços ofertados nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas)
Palestrante: Alessandro Balbi Abreu, procurador-geral do Município de Florianópolis
15h30min – Debate
15h50min – Painel: O papel da equipe multidisciplinar
Palestrantes: Igor Schutz dos Santos (presidente do Conselho Regional de Psicologia), Rosana Maria Prazeres (presidente Conselho Regional de Serviço Social) e Arlete Carminatti Zago (advogada, presidente da Comissão de Assistência Social da OAB/SC )
16h50min – Debate
INSCRIÇÕES AQUI
Valor: R$ 10
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DIA 13
Meio Ambiente
Local: auditório da OAB
19h - Palestra: Gestão dos espaços físicos em áreas públicas da União
Palestrante: Marina Christofidis, bióloga, mestre em Engenharia Ambiental e analista de Infraestrutura de Recursos Hídricos da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), acerca dos procedimentos adotados sobre o assunto
INSCRIÇÕES AQUI
Valor: R$ 10
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DIA 14
Comissão para Estudo do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil
18h - A importância do novo CPC para a Advocacia
Palestrante: Eduardo Lamy, diretor-geral da Escola Superior de Advocacia de Santa Catarina; e Marcus Vinícius Motter Borges, advogado e vice-presidente da Comissão Temporária para Estudo do Anteprojeto do CPC
Inscrições AQUI
Valor: R$ 10
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DIA 14
Jovem Advogado
19h - Happy hour no Didge Steakhouse Pub, na Avenida Beira-Mar
Valor: R$ 7
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DIA 15
Caravana das Prerrogativas
Local: indefinido
INFORMAÇÕES EM BREVE
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DIA 18
Assuntos Prisionais
Local: auditório da OAB
19h – Painel: Advocacia e (In) Justiça Criminal: desafios na garantia dos direitos fundamentais
Palestrantes: Leandro Gornick Nunes, conselheiro estadual da OAB/SC, mestre e doutorando em Direito, e Carlos Rodolpho Glavam Pinto da Luz, advogado, professor, mestrando, integrante da Comissão Estadual de Assuntos Prisionais e procurador-chefe aposentado do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER)
INSCRIÇÕES AQUI
Valor: R$ 10
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DIA 19
ESA
Local: Sala de aula da Escola Superior de Advocacia da OAB/SC
19h - Constituição, Funcionalismo, Direito e Processo Penal
Palestra: Eugênio Pacelli de Oliveira, procurador Regional da República, professor universitário, autor de obras jurídicas e mestre e doutor em Ciências Penais
INSCRIÇÕES AQUI - até 13 de agosto
Valor: R$ 10 (acadêmicos de Direito, estagiários inscritos na OAB e jovem advogado), R$ 15 (advogados) e R$ 30 (outros profissionais)
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DIA 20
Sociedade de Advogados e Direito Tributário
Local: auditório da OAB
13h30min – Credenciamento
14h – Abertura
14h15min – Painel I: Gestão e governança das sociedades de advogados
1) Gestão financeira estratégica
Palestrante: Adnilson Hipolito, administrador de empresas, consultor, especialista em planejamento estratégico e estratégias de crescimento em sociedade de advogados
2) Seguro de responsabilidade civil profissional
Palestrante: Fernando Coelho dos Santos, responsável técnico da Coelho dos Santos Consultoria em Seguros, especializada em seguros de responsabilidade profissional para Sociedade de Advogados (RC Advogados)
3) Caso prático de gestão: Mosimann, Horn & Advogados Associados
Palestrante: Rafael de Assis Horn, advogado, presidente do Conselho de Administração da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Advogados de Santa Catarina (OABCred) e presidente da Comissão Nacional de Cooperativismo de Crédito do Conselho Federal da OAB.
16h45min – Coffee break
17h15min – Painel II – Governança nas sociedades de advogados
Palestrante: Simone Viana Salomão, administradora de empresas, consultora, professora universitária e coordenadora do Comitê de Finanças do Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia (CEAE)
18h45min – Intervalo
19h - Painel III – Tributação dos serviços jurídicos e as sociedades de advogados
1) Livro-caixa
Palestrante: José A. de Andrade, advogado e integrante da Comissão Estadual de Direito Tributário
2) Lucro real e lucro presumido
Palestrante: Leandro Guerrero Guimarães, advogado e vice-presidente da Comissão Estadual de Direito Tributário
3) As sociedades de advogados e o novo regime de tributação do Simples Nacional
Palestrante: Gustavo Amorim, advogado e presidente da Comissão Estadual de Direito Tributário
20h30min – Encerramento
Inscrições AQUI
Valor: R$ 30 (advogados, advogados inadimplentes, acadêmicos de Direito, estagiários inscritos na OAB e jovem advogado) e R$ 60 (outros profissionais)
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DIA 27
ESA
Local: Sala de aula da ESA, na OAB
19h - Os Segredos da Advocacia
Palestrante: João Leonel Machado Pereira, advogado, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC e presidente da Câmara Deontológica do TED
INSCRIÇÕES AQUI - até 21 de agosto
Valor: R$ 10 (acadêmicos de Direito, estagiários inscritos na OAB e jovem advogado), R$ 15 (advogados) e R$ 30 (outros profissionais)
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DIA 29
Local: Lira Tênis Clube
21h30min – Baile de Encerramento do Mês do Advogado
Tema: Túnel do Tempo (anos 60, 70, 80 e 90)
Ingressos à venda no Departamento de Eventos da OAB/SC, nas salas dos Fóruns da Grande Florianópolis e pela internet (acessando este link)
Valor: R$ 100 - open bar e open food